A Cultura E O Direito Ao Meio Ambiente Cultural

VIDA URBANA E RURAL: CRIMES AMBIENTAIS Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns dos temas mais discutidos da atualidade, devido compor a realidade humana cotidiana. Este artigo científico não tem como escopo a simples explanação do tema, mas uma exposição da realidade jurídica, social e antropológica acerca da degradação do meio ambiente, e o que originou o intuito de proteção que muitos vieram a ter, por este, na fase…

Corumbá-Ms Data: 20/04/2012. Direitos Humanos e Pluralidade Cultural Direitos Humanos Os Direitos Humanos são direitos fundamentais da pessoa humana. O direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade estão entre os Direitos Humanos fundamentais. Não existe um direito mais importante que o outro. Para o pleno exercício da cidadania, é preciso a garantia do conjunto dos Direitos Humanos. Cada…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

particulares) e assistência social (entidades religiosas). Nesse caso, os órgãos podem firmar convênios com os entes públicos e seguirem leis gerais para que possam atuar com uniformidade e responsabilidade. Da Educação (Arts. 205-214, CF) A educação como direito de todos e dever do Estado e da Família tem como objetivos o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Constituição estabelece os PRINCÍPIOS que regem o…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Considere o seguinte conceito: unidade natural que compreende o conjunto de interações estabelecidas entre os seres vivos de uma comunidade entre si com o ambiente em que vivem. Tal conceito refere-se ao termo: Resposta Selecionada: c. Ecossistema. Respostas: a. População. b. Alelobiose. c. Ecossistema. d. Biótico. e. Abiótico. Feedback da resposta: Comentário: conforme estudado, ecossistema é a relação que se…

INTRODUÇÃO Precisamos criar meios para que as culturas, as diferenças físicas, psicológicas e principalmente de conhecimentos, possam ser vistas pelos públicos como uma riqueza. Todavia, para atingir a valorização da diversidade humana é preciso possibilitar o seu amplo conhecimento. Sabemos que essa postura é importante em qualquer tipo de

CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Caxias do Sul, 22 de junho de 2012. 2 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como parte dos requisitos necessários para a aprovação na disciplina de Direito Ambiental. Caxias do Sul –…

pessoa que se identifica culturalmente, é aquele que usufrui de direitos e cumpre deveres estabelecidos em lei. Essa visão negativa talvez crie um distanciamento do brasileiro, embora cidadão perante as leis, nem sempre age como protagonista diante do Estado. Parece haver algo diferente no ar, fazer com que a população passa a perceber que cada ato carrega uma serie de implicações em relação ao outro, a consciência dos seus direitos e obrigações, das próprias possibilidades e limites,…

Local atual DMA DIREITO E MEIO AMBIENTE D452-DR5P29-0229-20152 Unidade I Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2015/2) Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menu Atualizar Exibir menu do curso em uma janela Menu curso: DMA DIREITO E MEIO AMBIENTE (D452-DR5P29-0229-20152) Página inicial do curso Informações da Disciplina Unidade I Unidade II Avisos da Disciplina Bibliografia Minhas Notas Informações da Equipe Revisar…

DIREITO CONSTITUCIONAL - ordem social Campo Grande/2011 ORDEM SOCIAL A ideia de constituição social está materializada no Título VIII da CF/88, que trata da ordem social. Segundo José Afonso da Silva, “ter como objetivo o bem-estar e a justiça sociais quer dizer que as relações econômicas e sociais do país, para gerarem o bem-estar, hão de propiciar trabalho e condição de vida, material, espiritual e intelectual, adequada ao trabalhador e sua família, e que a riqueza produzida no…