A Cultura E O Direito Ao Meio Ambiente Cultural

o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação e ampliação e operação de empreendimentos potenciamente causadores de degradação ambiental, ele e efetivado perante um dos órgãos que compõen o sistema nacional do meio ambiente(sisnama), na maior parte dos casos o…

COLEGIADA DE ÉTICA DIREITOS HUMANOS • Direitos Humanos de primeira geração: São os direi/os da liberdade: liberdade de pensamento e expressão; liberdade de ir e vir; • Direitos Humanos de segunda geração: Tratam-se dos direitos econômicos, sociais e culturais: o direito a alimentar-se, à moradia e ao trabalho; o direito à segurança social; o direito das famílias, mães e crianças; o direito à saúde mental e física; direito à educação; direito a participar da vida cultural…

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE A cronologia 2002 1992 Declaração do RIO (ECO-92) CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1988 1987 Relatório Brundtland 1981 1972 Declaração do Meio Ambiente (Estocolmo) PNMA Lei 6938/81 De onde veio a inspiração? DECLARAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (1972) RELATÓRIO BRUNDTLAND (1987) CF/88 O Meio Ambiente na Constituição Título I – Dos Princípios Fundamentais II – Dos Direitos e Garantias III –…

refletir sobre a relação entre Multiculturalismo e a Educação Ambiental, focando a formação de educadores ambientais. Para tanto, ao tratar-se da globalização, coloca-se – sob influência desta – a questão cultural e algumas implicações, assim como a necessidade de uma concepção compreensiva de cultura em vista da coexistência de modos de vida em diferentes lugares e regiões. Parte-se do pressuposto de que a Educação, vinculada à perspectiva socioambiental, é promotora da cidadania…

Declarações UNESCO - resumo A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, reunida em Paris na sua vigésima sessão, de 24 de Outubro a 28 de Novembro de 1978. Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais. As diferenças fenotípicas entre os diversos grupos das sociedades fizeram com que pelo menos até o século XX surgisse um conceito equivocado de raça para diferenciar tais grupos. Em 1950, a Unesco publicou a primeira declaração sobre o preconceito

o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e no Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil que tratem da necessidade de observar a diversidade e o multiculturalismo nas escolas. Apresente as informações conforme o esquema abaixo: Documento Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) Como garantidor do direito a educação…

institutos que protegem o patrimônio cultural na atual conjuntura do mundo jurídico, pretendendo analisar as limitações destes instrumentos. Busca-se, apresentar os conceitos de patrimônio cultural apresentados ao longo da história geral, bem como a evolução deste conceito na esfera jurídica, passando por todas as Constituições brasileiras, dispensando atenção especial a Constituição vigente. Procura-se demonstrar também, a relação do Patrimônio Cultural com o turismo, bem como…

Pesquisa Sobre: Direitos Humanos e Pluralidade Cultural O que são direitos humanos? Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importam quem seja nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração expressa à busca pela dignidade

A cultura e a sociedade A palavra cultura tem para o senso comum, o significado de um acúmulo de conhecimentos, de saber. É culto o individuo que sabe as coisas. Ter cultura e ter conhecimento acumulado .Todos os seres humanos possuem cultura ,e esta não pode ser melhor ou inferior a outra, serão somente diferentes .Então as características da cultura sabotados os seres humanos possuem cultura, não tem cultura melhor ou inferior a outra. Ha milhares de anos atrás o homem não diferencia…

2- Desenvolvimento As cinco dimensões de desenvolvimento e suas explicações. Social, com o objetivo de melhorar substancialmente os direitos e as condições de vida das populações e reduzir as distâncias entre os padrões devida dos grupos sociais; Econômica, viabilizada por uma alocação e gestão eficiente dos recursos, avaliada muito mais sob critérios macrossociais do que micro empresarial e por fluxos regulares de investimentos públicos e privados; Ambiental, envolvendo medidas…