A Cultura E O Direito Ao Meio Ambiente Cultural

Definição de meio ambiente DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO O Instituto de Direito Internacional, na sessão de Estrasburgo, afirmou que “todo ser humano tem direito de viver em um ambiente sadio”. A tendência preponderante dos membros do Instituto foi a de considerar o direito a um meio ambiente sadio como um direito individual de gestão coletiva. Segundo Paulo Affonso Leme, não basta viver ou conservar a vida. É justo buscar e conseguir a qualidade de vida. A qualidade de vida é um…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002

series do ensino fundamental dominem conhecimentos de fundamental importância para seu crescimento, sendo cidadãos conscientes e responsáveis de seu papel na sociedade, os conscientizando quanto a se preocupar com o meio ambiente, saúde, sexualidade, questões relacionadas à ética, seus direitos, dignidade e solidariedade. O PCN indica que os alunos do ensino fundamental sejam capazes de compreender a cidadania com participação social e política, alem de posicionar-se de maneira…

campo da moral. O pleno exerccio da cidadania pressupe ntima relao entre respeitar e ser respeitado direito a oportunidades para realizar projetos Direito ao respeito unilateral. Sustentabilidade At o fim da primeira metade do sculo XX, podemos observar a predominncia do ponto de vista que afirmava que o desenvolvimento econmico compensa os desequilbrios causados sociedade e ao meio ambiente O conceito do termo desenvolvimento sustentvel define-se pela continuidade dos investimentos…

Municípios: III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as…

protecção e valorização do património cultural, como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura. 2 - A política do património cultural integra as acções promovidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas, pelas autarquias locais e pela restante Administração Pública, visando assegurar, no território português, a efectivação do direito à cultura e à fruição cultural e a realização dos demais…

não menos destacado, os direitos Humanos em suas vertentes no sentido de garantir direito de todos os alunos a se beneficiarem de um ensino de qualidade. Neste contexto o papel da escola enquanto instituição será de promover a transformação nas suas formas organizacionais eliminando as barreiras que possam impedir o processo de escolarização dos referidos alunos, envolvendo neste processo toda a comunidade escolar, visando à construção de práticas inclusivas, por meio de reflexões de…

Cultura, diversidade e acesso Gilberto Gil Introdução O concerto da globalização deslocou a cultura para um lugar singular e estratégico do debate global – provavelmente porque a geopolítica do mundo contemporâneo vem mudando ela própria seu terreno tradicional. Sobre a cartografia dos mapas nacionais, hoje vemos com mais lucidez emergir uma paisagem global composta de vasta diversidade cultural, de milhares, talvez milhões, de sistemas culturais diversos, nem todos coincidentes…

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS André Luiz de Aguiar Paulino Leite UENP 1. Direito Cultural 1.1 Cultura O pressente trabalho se inicia com uma investigação acerca da origem etimológica do termo “cultura”, bem como do seu conteúdo axiológico. O vocábulo tem seu significado definido pelo dicionário Aurélio como um conjunto formardo por comportamentos, crenças, instituições manifestações artísticas e intelectuais que são transmitidas de forma…

Da Proteção do meio ambiente na constituição de 1988: A cultura brasileira e a violação dos direitos dos animais. Myllena Gonçalves Duarte Profª Ms. Heloisa Faculdade Alvorada Maringá INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar a proteção do meio ambiente e a associação que este tem com o direito dos animais. Considerando que tais direitos são protegidos pela Carta Magna é esperado que os mesmos sejam cumpridos e respeitados por todos, entretanto, pode-se observar