Da Proteção do meio ambiente na constituição de 1988: A cultura brasileira e a violação dos direitos dos animais.

5083 palavras 21 páginas
Da Proteção do meio ambiente na constituição de 1988: A cultura brasileira e a violação dos direitos dos animais.

Myllena Gonçalves Duarte
Profª Ms. Heloisa
Faculdade Alvorada Maringá

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a proteção do meio ambiente e a associação que este tem com o direito dos animais. Considerando que tais direitos são protegidos pela Carta Magna é esperado que os mesmos sejam cumpridos e respeitados por todos, entretanto, pode-se observar que tal fato não ocorre, havendo, inclusive, um aparente conflito entre os direitos dos animais e o direito de lazer e manifestação cultural também protegido pela Constituição Federal de 1988.
Como foco da discussão entre os conflitos de direitos está a tradição do uso de animais em circos. Á séculos que os animais são objetos de práticas circenses, o que é uma cultura muito forte em alguns países, inclusive no Brasil.
Porém, até que ponto a manifestação da cultura pode interferir na vida de um animal?

I. Direito Ambiental

A Revolução Industrial ocorrida no século XVIII foi grande responsável pelo mundo do consumismo que temos hoje, aonde o lucro fala mais alto, aonde as industrias trabalham arduamente 24 horas por dia, sem deixar a natureza respirar, explorando de forma absurda todos os recursos naturais, sem a preocupação da preservação, remodelando o planeta em um lugar instavel aonde a qualquer hora pode haver tufões, furacões, calor no inverno e frio no verão.
Entretanto, a sede insaciável pela busca dos recursos naturais, aliada ao crescimento demográfico chamaram a atenção de alguns estudiosos percebendo que em
3 países em avançado estágio de desenvolvimento econômico passaram a testemunhar com freqüência catastrófi cos desastres ambientais em seus próprios territórios.
Então da sucessão de eventos catastróficos e drasticas alterações no clima na camada de ozonio e tudo mais, em 1972, sob a liderança dos países desenvolvidos e com a

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