DIREITO DOS ANIMAIS
16168 palavras
65 páginas
CNEC/FACECAFACULDADE CENECISTA DE VARGINHA
VANÍVIA GOMES DE OLIVEIRA
DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS
Varginha
2013
VANÍVIA GOMES DE OLIVEIRA
DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito Constitucional
Orientador/a: Professor Gustavo O. Chalfun
Varginha
2013
VANÍVIA GOMES DE OLIVEIRA
Monografia intitulada “Da Proteção aos animais na Constituição Federal e Normas Infraconstitucionais”, aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau Bacharel em Direito no curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Gustavo Oliveira Chalfun – Orientador – FACECA
Prof/a ..................................................... – FACECA
Prof/a ..................................................... – FACECA
Prof. Ms. Fabiano Guimarães Nogueira
Coordenador do Curso de Direito
Varginha , ........ de ........................ de 2013.
Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista.
“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade” (Leonardo Da Vinci).
RESUMO
A presente monografia objetivou discorrer sobre os maus tratos aos animais. Para tanto, buscou-se demonstrar a fronteira entre humanidade e animalidade. Na sequência,