Gestão ambiental
2219 palavras
9 páginas
RESUMOO presente trabalho e um estudo sobre o impacto ambiental e o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação e ampliação e operação de empreendimentos potenciamente causadores de degradação ambiental, ele e efetivado perante um dos órgãos que compõen o sistema nacional do meio ambiente(sisnama), na maior parte dos casos o órgão seccional (Estadual). E o Brasil, inspirando-se nos procedimentos adotados pelos Estados Unidos da América, adotou o procedimento da AIA como um instrumento de política ambiental. Importante foi também, debater cada uma destas etapas para obtenção de licenciamento ambiental. São elas a Licença Prévia,(licença esta que não autoriza a instalação do empreendimento mas sim dá parecer se o projeto é ambientalmente viável); Licença de Instalação,(que autoriza o inicio das obras de tal empreendimento) e por fim a Licença de Operação(que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento.Palavras-cheve: Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Impacto Ambiental e Leis Ambientais.
Sumário 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................5 2 Licenciamento Ambiental Leis no Brasil...................................................6 3 Licença Ambiental......................................................................................9 3.1 Licença Prévia..........................................................................................10 3.2 Licença de