Comunidades tradicionais

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO

POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Caxias do Sul, 22 de junho de 2012.

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POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como parte dos requisitos necessários para a aprovação na disciplina de Direito Ambiental.

Caxias do Sul – RS Junho de 2012

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4 1- POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM FACE O DECRETO Nº 6.040, DE 2007. .............. 5 1.1. Definição ............................................................................................................................ 5 1.2. Princípios e Objetivos ........................................................................................................ 6 1.2.1 Objetivos Gerais ............................................................................................................... 7 1.2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................................... 7 2- DA PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ......................................... 8 2.1. A Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade ........ 9 2.2. A Educação Ambiental..................................................................................................... 12 2.3. Movimentos Ambientalistas e a Luta pela Defesa do Meio Ambiente ............................ 12 2.4. A relação da biodiversidade com os povos e comunidades tradicionais .......................... 14 2.5. A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais