povos e comunidades tradicionais

Povos e comunidades tradicionais
Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferenciadas que possuem formas próprias de organização social. Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição. Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, onde estão representados por os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os assentados, os assenos pomeranos, dentre outros.
Esta diferenciação pode ser facilmente identificada na forma de organização, modo de vida, métodos e espaços de pescaria, alimentação, composição da renda, tradições culturais e outros traços que permitem qualificar estas famílias com um povo ou comunidade tradicional de acordo com esta política. A Política tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
São também objetivos da PNPCT entre outros:
Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e
Acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para o seu desenvolvimento social e econômico;
Implantar infraestrutura adequada às realidades sócio-culturais e demandas destes povos e comunidades;
Os direitos