povos e comunidades tradicionais

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Povos e comunidades tradicionais
Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferenciadas que possuem formas próprias de organização social. Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
Na utilização de tais recursos, devemse utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição. Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do territórionacional, onde estão representados por os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os assentados, os assenos pomeranos, dentre outros.
Esta diferenciação pode ser facilmente identificada na forma de organização, modo de vida, métodos e espaços de pescaria, alimentação, composição da renda, tradições culturais eoutros traços que permitem qualificar estas famílias com um povo ou comunidade tradicional de acordo com esta política. A Política tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização àsua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
São também objetivos da PNPCT entre outros:
Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e
Acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para o seu desenvolvimento social e econômico;
Implantar infraestrutura adequada às realidades sócio-culturais e demandas destes povos e comunidades;
Os direitosquando afetados direta ou indiretamente por projetos, obras e empreendimentos;
Acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional;
Garantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades destas pessoas.
Acesso às políticas públicas sociais e aparticipação de seus representantes nas instâncias de controle social;
Implementar e fortalecer programas e ações voltados às relações de gênero, assegurando a visão e a participação feminina nas ações governamentais, valorizando a importância histórica das mulheres e sua liderança ética e social;
Apoiar e garantir o processo de formalização institucional, quando necessário, considerando as formastradicionais de organização e representação locais; e
Apoiar e garantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, respeitando o sistema de organização social, valorizando os recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias tradicionais.
São instrumentos de implementação da PNPCT:
Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
Fóruns regionais e locais; e
Plano Plurianual.

Agricultura familiar
O que é Agricultura Familiar?
A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando otrabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado.
A agricultura familiar é responsável por garantir alimentos saudáveis e de qualidade na mesa de brasileiras e brasileiros, tanto que 70% da produção de alimentos consumidos provêm deste setor. É por isso que a Agricultura Familiar é reconhecida como ilidade concreta de promoção do desenvolvimento local com sustentabilidade...
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