A Biodiversidade E As Comunidades Tradicionais

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO
CAMPUS DE TANGARA DA SERRA
CURSO DE BIOLOGIA

A biodiversidade e as comunidades tradicionais
Docente: Dr. Josué Nunes
Discentes: Carina F. Tormes e Lucinéia M. de Arruda

INTRODUÇÃO
O povo Wapixana que vive em Roraima e na
Guiana Inglesa utiliza as plantas cunani e tipir patenteados pelo químico Conrad
Gorinsk, “royalties”.
 Os povos Kaxinawá, Ashanika, Jaminawa e outros, indígenas amazônicos usam a planta ayahuasca patenteada pelo norte-americano
Loren Miller ao Patent and Trademark Office,
Coica.


Patente confere ao seu titular um monopólio sobre a utilização, produção e comercialização dos produtos e processos patenteados.  Necessidade de se conferir uma proteção legal especifica aos conhecimentos, inovações e praticas tradicionais, indígenas, seringueiros, ribeirinhos, agricultores e quilombolas.  O sistema de patente não confere qualquer proteção aos produtos e processos gerados pela criatividade e inventividade de comunidades tradicionais.
 Estima – se que o mercado mundial de produtos movimente entre 470 bilhões e 780 bilhões de dólares por ano.


AVANÇOS NOS PLANOS LEGISLATIVOS


A necessidade de se proteger os conhecimentos de comunidade tradicionais relevantes à conservação da diversidade biológica já é prevista em diversos diplomas legislativos.



No
Plano
Internacional: diversidade Biológica;



Agenda 21;



Planos Nacionais: Carta Magna;



Sistemas Jurídicos internos.

Convenção

da



Enquanto diversos setores do governo e da sociedade civil discutiam a formulação de proposta legislativas visando a implementação da Convenção da Diversidade Biológica, o Poder executivo “atropelou” o processo legislativo criando a medida provisória n° 2052/2000.



Em face das inconstitucionalidades contidas na
Medida Provisória, a Contag juntamente com
Instituto Socioambiental, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a referida Medida
Provisória.



Mas recentemente, o governo federal editou o