A Controvérsia De Valladolid

que era contrário à escravização do indígena na América espanhola. Entretanto, também havia um frade dominicano espanhol que se opunha às ideias de Las Casas. Juan Ginés Sepúlveda (1494- 1573) tornou- se o maior adversário de Las Casas na Controvérsia de Valladolid, cidade espanhola. Os dois religiosos debateram a legitimidade da escravização dos indígenas americanos pelos espanhóis. As diferentes fontes fornecem um material histórico primoroso: a obra de Lãs conduz à ideia de que era…

Todos os arestos examinados apontaram para uma única direção: o juiz conhece o direito e por isso é livre na sua aplicação aos fatos da causa. Também assim as seguintes passagens: Não se caracteriza julgamento alheio à causa de pedir, se a controvérsia, pelas peculiaridades da espécie, permite ao julgador o exame da questão de modo amplo, dentro do princípio de que, fornecidos os fatos, aplica-se o Direito.42 Não há julgamento 'extra petita' quando a sentença aprecia o pedido tomando por

consolidadas em códigos para aplicá-las na defesa de direitos. Entretanto, passaremos a conhecer sistemas em que o direito se defende com base em julgados anteriores, o que, no nosso entendimento, cria a oportunidade de termos soluções de controvérsias baseados em entendimentos recentes, atualizados. Abordaremos com mais precisão estes detalhes nas explanações abaixo. Segundo o professor Silvio Venosa (2010): Para o estudo de direitos estrangeiros, deve o jurista conhecer ao menos

radicalmente transmutado em virtude da penetração de interesses comerciais na organização dos Jogos Olímpicos. É o caso do sociólogo Manuel Garcia Ferrando (1990, p. 208-9), que sintetiza bem o pensamento de muitos educadores e esportistas amadores: A controvérsia sobre o segundo elemento no qual se enraiza o movimento olímpico, o amadorismo [o outro seria uma desejável neutralidade política], está-se resolvendo nos últimos anos, ao largo da década dos 80, no sentido de…

“Provisión del virrey Diego Colon con las primeras ordenanzas indianas sobre los esclavos negros”. Santo Domingo, 6 de janeiro de 1522. In: LEAE, p. 558-564. “Real Cédula ordenando confiscar los esclavos entrados ilegalmente y vigilar dicho tráfico”. Valladolid, 13 de novembro de 1522. In: idem, p. 565. “Real Provisión autorizando extender a Puerto Rico las ordenanzas dominicanas para los esclavos negros (1522) o hacer otras nuevas”. Toledo, 1 de dezembro de 1525. In: LEAE, p. 569-570.…

usar pólvora contra os pagãos é oferecer incenso a Nosso Senhor? "O debate entre partidários da igualdade e da desigual dade dos índios e dos espanhóis atingirá seu apogeu, e encontrará ao mesmo tempo uma encarnação concreta, na célebre controvérsia de Valladolid que, em 1550, opõe o erudito e filósofo Gines de Sepúlveda ao padre dominicano e bispo de Chiapas, Bartolomé de Las Casas. A própria existência desse confronto tem algo de extraordinário. Geral mente, esse tipo de diálogo…

juízes estaduais e Justiça Militar estadual 4. Do Conselho Nacional de Justiça 4.1. Sistemas de governo, administração dos tribunais e sua conformação no direito comparado 4.2. Considerações preliminares acerca do Conselho Nacional de Justiça 4.3. Controvérsia sobre a constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça 4.4. Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal IV - MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA Paulo Gustavo Gonet…

e o desprezo do mundo. Poucas pessoas repararam na sua morte, a 21 de maio de 1506. Tudo era absolutamente obscuro. Era apenas um marinheiro que desaparecia em Valladolid — assim como desapareceu quase tudo o que escreveu, menos seu Diário de Bordo. Ele morreu, mas continuou viajando: seu corpo passou de um cemitério de Valladolid a uma igreja de Sevilha; depois se foi para São Domingos — atravessando os mares, como ele queria -, e de São Domingos seguiu para Havana, até o…

VECCHIO, Giorgio, Filosofia del Derecho, 1997, p. 121; LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 1997, p. 19; ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, 2003, p. 233; FERNÁNDEZ-LARGO, Antonio Osuna. La Hermenéutica Jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Secretariado de Publicaciones, 1992. p. 20. 14 Cf. FERAZ JR., Tercio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito, 2001, p. 77; LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 1997, p. 23; HESPANHA, António Manuel, Cultura Jurídica…

não em Deus (De lib. arb., I, 1-13). — O mal não é, pois, liberdade, mas o mau uso que podemos fazer dela. Deus nos deu liberdade para que pequemos. O tema da liberdade e da graça, igual ao do mal, preencheu os últimos anos de Agostinho em controvérsia com o racionalismo de Pelágio e do semipelagianismo. Antes da queda, Adão “poderia não pecar”, como “poderia não morrer”. Depois do pecado, a situação mudou, e Adão não pôde, em algum momento, não pecar. O resgate foi possível…