A Aplicação Da Lei Mais Rigorosa Solucionaria O Problema

da multiplicidade de suas correntes teóricas. Desta forma, delimitando-se a metodologia do ensino no curso de Ciências Econômicas, na disciplina macroeconomias, nas universidades particulares da cidade do Rio de Janeiro, foi argüido o seguinte problema: Será que os métodos de ensino adotados pelas universidades preparam Economista para a realidade brasileira? Nesta pesquisa, foi utilizado como procedimento metodológico pesquisa bibliográfica, tendo como autores principais Ingrid…

vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a problemas jurídicos, pois muitos são os direitos que não são concedidos a essa parcela de aproximadamente dez por cento (segundo dados de organizações não-governamentais) da sociedade brasileira contemporânea, que pagam impostos, cumprem com…

uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a problemas jurídicos, pois muitos são os direitos que não são concedidos a essa parcela de aproximadamente dez por cento (segundo dados de organizações não-governamentais) da sociedade brasileira contemporânea, que pagam impostos, cumprem com seus…

reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que sejam, trazem sua parcela para o patrimônio geral do conhecimento científico-jurídico. Evitamos o monopólio de uma teoria, visto que os problemas epistemológicos não mais se resolvem por uma especulação abstrata ou por um mergulho no pensamento puro, por ser impossível compreender, em todo o seu alcance científicotjlosólìco, a ciência do direito sem o recurso a todas as noções…

............. 109 7.2 SINCRETISMO PROCESSUAL NA TUTELA MANDAMENTAL ................................ 110 7.3 SINCRETISMO PROCESSUAL NA TUTELA EXECUTIVA ....................................... 111 7.3.1 Abolição da Ação Autônoma Execucional e a Lei 11.232/05 .................................... 112 8. O PROCESSO CIVIL NUMA NOVA CONCEPÇÃO ..................................................... 117 8.1 Tutelas de Urgência, Fungibilidade de Tutelas, Sincretismo Processual e…

seu principal meio de obtenção de receitas publicas e sendo ainda sua principal fonte financiadora. 5. Social – nesta fase que esta sendo amplamente utilizada, o Estado passa a usar a extrafiscalidade tributária, com a finalidade de resolver os problemas sociais, sejam no campo econômico, social ou político, nesse caso, procura limitar através de legislação tributária ações individuais, como o alcoolismo, tabagismo, onde procura selecionar estes produtos impondo uma tributação elevada…

espaço institucional de expressão política das diferentes minorias. Sobre tais aspectos, pode-se dizer que o funcionamento do sistema político brasileiro favorece a dispersão de poderes entre os atores relevantes. Existem, no entanto, alguns problemas que merecem atenção neste ponto, seja por incidirem sobre a constituição do poder legislativo, seja por remeterem a nosso segundo ponto, qual seja, as chances dos eleitores controlarem as ações de seus deputados. Nos sistemas de…

deprecada; 3°) despachar os recursos interpostos pelas partes; 4°) conceder liminar, até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência disciplinada pelos parágrafos do art. 469 da Consolidação das Leis do Trabalho; 5°) conceder medida liminar até decisão final do processo, em reclamações que visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador. Com a extinção da representação classista, e a…

dos séculos. Lógico que as autoridades vão apegar-se às leis, mas nunca poderão defender sua aplicação em nome da justiça, uma vez que haverá sempre uma parte injustamente perdedora. Muitas vezes, as notícias conduzem à profunda perplexidade, pois descontados os desatinos promovidos por ambos os grupos sociais contendores, proprietários de terras e os sem terra, o Estado de Direito não encontra mecanismos de encaminhar a solução do problema, acabando, mais uma vez, pela postergação de…

....................................... 117 Organização das Nações Unidas (ONU) ...................................................... 117 Organização Marítima Mundial (IMO) ........................................................... 118 Atos e leis marítimas internacionais .............................................................. 120 STCW-78/95 ................................................................................................. 121 Rede Operativa de Cooperação…