A Abstração Será Descaracterizada Justifique

nacionais que atrapalham sua expansão. Haverá dia em que o planeta será um único mercado. O comércio gerou e continua gerando novas atividades econômicas. Foi a intensificação das trocas pelos comerciantes que despertou em algumas pessoas o interesse de produzirem bens de que não necessitavam diretamente; bens feitos para serem vendidos e não para serem usados por quem os fazia. É o início da atividade que, muito tempo depois, será chamada de fabril ou industrial. Os bancos e os…

certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função do Direito do Trabalho. Serão examinadas, também, a área do Direito em que ele se situa e a divisão interna que…

mas aquilo que está verdadeiramente interessado é algo que está para além dela, embora em princípio só possa ser alcançado através da atuação do devedor. Assim, se a obrigação tem um objeto, que é a prestação debitória, esta, por seu turno, também será um objeto, que é a coisa a ser entregue, ou o fato (ação ou omissão) que deve ser realizado. Portanto, o verdadeiro objeto da obrigação é a prestação debitória, mas esta é apenas a conduta do devedor. A coisa ou o fato (ação ou omissão) a…

nacionais que atrapalham sua expansão. Haverá dia em que o planeta será um único mercado. O comércio gerou e continua gerando novas atividades econômicas. Foi a intensificação das trocas pelos comerciantes que despertou em algumas pessoas o interesse de produzirem bens de que não necessitavam diretamente; bens feitos para serem vendidos e não para serem usados por quem os fazia. É o início da atividade que, muito tempo depois, será chamada de fabril ou industrial. Os bancos e os…

com momentos de reencontro de conceitos (é claro que sempre com a impressão do autor) e outros com idéias originais que nos fazem pensar, independente de concordâncias ou discordâncias. Isso torna o livro de leitura agradável e instigante que, penso, será proveitosa tanto para o iniciante que procura uma aproximação com o conhecimento analítico como para analistas em diferentes estágios de conhecimento e experiência. Apesar de considerar que a obra tem um estrutura lógica,…

falar em aquisição de estabilidade como um fato jurídico objetivo. Já o estágio probatório visa a avaliar a aptidão do servidor para o exercício de um determinado cargo. Sempre que o servidor tomar posse e entrar em exercício em um novo cargo, será submetido ao estágio probatório, não importa quanto anos de exercício o servidor tenha prestado em outros cargos da mesma ou de outra Administração. É portanto possível que o servidor estável seja submetido a estágio probatório.…

1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■…

laborava em jornadas extenuantes, mediante uma remuneração que mal lhe permitia alimentar.2 Essa realidade se desenvolveu sob o signo do Estado Liberal, caracterizado pelo individualismo, não intervenção estatal, busca incessante por lucros, abstração da questão social e grande desigualdade entre muitos que viviam na pobreza e um pequeno grupo que gozava dos ganhos auferidos com o novo sistema. Esse modelo perdurou por longos anos e rendeu, entre outras consequências, um quadro de…

não dando resposta a diversas indagações centrais: como é possível uma sociedade igualitária sem a supressão da liberdade? Se o homem é livre, como será igual? Qual é o sentido da ação de um sindicalismo de reivindicação perante o Estado no qual o operariado é o detentor do poder político? Se o sindicato é um órgão de representação de classe, quem será por ele representado numa sociedade sem classes? Qual é a lógica que justificaria a existência de um direito do trabalho prote62…

não dando resposta a diversas indagações centrais: como é possível uma sociedade igualitária sem a supressão da liberdade? Se o homem é livre, como será igual? Qual é o sentido da ação de um sindicalismo de reivindicação perante o Estado no qual o operariado é o detentor do poder político? Se o sindicato é um órgão de representação de classe, quem será por ele representado numa sociedade sem classes? Qual é a lógica que justificaria a existência de um direito do trabalho prote62…