5 Principais Diferenças Entre Posse Propriedade E Dominío Direito Civil Vi

1.0 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como foco o conhecimento de uma parte de suma importância no direito tributário, ele vai nos mostrar informações importantes referente aos impostos existentes na legislação brasileira e falará também da forma de que estes são calculados. Para nos da área contábil e fatalmente inevitável ter conhecimento sobre os impostos que são gerados decorrentes a pratica comercial das empresas, para podermos exercer a profissão contábil teremos que saber muito

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…

Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais Ensino a Distância reitor Ruben Eugen Becker Vice-reitor Leandro Eugênio Becker pró-reitora de Ensino a Distância Sirlei Dias Gosmes Diretora de planejamento e legislação EaD Lígia Leindecker Futterleib laboratório de criação do Ensino a Distância coordenação Luiz Carlos Specht Filho Designer/Infografia José Renato dos Santos Pereira Luiz Felipe Telles Sabrina Marques Maciel ABORDAGEM GERAL AO DIREITO IMOBILIÁRIO INICIANDO PELO…

INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos falar sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente e execução de dar coisa certa, coisa incerta, fazer e não fazer. Fazer uma pequena comparação em relação às diferenças entre estas obrigações no processo do trabalho e no processo civil. Falar sobre os procedimentos e o cabimento destes dentro do processo do trabalho. PETIÇÃO INICIAL, CITAÇÃO e GARANTIA DA EXECUÇÃO O processo de execução é um…

produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural; e grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Em seguida, o artigo 154 acrescenta à União duas outras competências em matéria de impostos: 1) A competência residual (154, I da C.F.), a ser…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

SOBRE O GOVERNO CIVIL - JOHN LOCKE I 1. Para o homem, a escravidão é um estado tão vil, tão miserável e tão diretamente contrário ao temperamento generoso e à coragem de nossa nação, que é dificil imaginar que um cavalheiro poderia advogar em seu favor. 2. (O livro, o Decálogo) Se baseia em "Todo governo é uma monarquia" e "Nenhum homem nasce livre". 3. Desde que surgiu no mundo uma geração pronta a lisonjear príncipes formulando a opinião de que são investidos de um direito…

ICMS? A função primordial do ICMS é fiscal, ou seja, arrecadar fundos. Como este é um imposto que caminha por toda a cadeia produtiva, é conseqüentemente o que mais traz arrecadação para os Estados. Porém, ainda que a arrecadação seja sua principal função, a Carta Magna possibilitou que ele fosse usado com fins extrafiscais. 2. O que é “essencialmente” ligada ao ICMS? O consumo, o que enseja uma distorção na efetivação do princípio da capacidade contributiva, o…

SEMINÁRIO GRUPO II IMPOSTOS FEDERAIS IR / IOF / ITR DESCRIÇÃO DO TEMA IMPOSTOS FEDERAIS IR – Impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza ITR – Impostos sobre propriedade territorial rural IOF – Imposto sobre operação de crédito SUMÁRIO Resumo Introdução REVISÃO DA LITERATURA 1 - Execução Fiscal 2 - Conceito de Tributo 3.0 – Princípios 3.1 – Princípios Da Legalidade 3.2 – Princípios Da Anterioridade

Direito Civil Contratos Excelente material sobre contratos. Cortesia do professor Sidarta! AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unilateral e bilateral ou plurilateral. Assim:  Negócio jurídicos - quanto a manifestação de vontade {1. Unilaterais; 2. Bilaterais ou Plurilaterais. 1. Unilaterais – Ato de vontade de uma ou mais pessoas com um único objetivo e