Direito imobiliario

40250 palavras 161 páginas
Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais

Ensino a Distância reitor Ruben Eugen Becker Vice-reitor Leandro Eugênio Becker pró-reitora de Ensino a Distância Sirlei Dias Gosmes Diretora de planejamento e legislação EaD Lígia Leindecker Futterleib laboratório de criação do Ensino a Distância coordenação Luiz Carlos Specht Filho Designer/Infografia José Renato dos Santos Pereira Luiz Felipe Telles Sabrina Marques Maciel

ABORDAGEM GERAL AO DIREITO IMOBILIÁRIO INICIANDO PELO CONCEITO DE DIREITO........................................................... 4 CAPACIDADE JuRIDICA ................................................................ 10 DA POSSE E SuA CLASSIFICAÇÃO.................................................. 17 DIREITOS REAIS .......................................................................... 26 NOÇÃO DE CONTRATO................................................................... 33 DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS................................................... 43 DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS........................................................... 51 DA EVICÇÃO................................................................................. 55 DA DOAÇÃO.................................................................................. 59 DA LOCAÇÃO................................................................................ 64

Sumário

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O MAu CONTRATO......................................................................... 68 DO MANDATO............................................................................... 71 PONDERAÇÕES SOBRE QuESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL...........79 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 90 REFERêNCIAS.............................................................................. 91

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