Direito imobiliario

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Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 85-7638-433-7

Al. Dr. Carlos de Carvalho 1.482 - Batel
80730-200 Curitiba-PR
0800 708 8888
www.iesde.com.br

Noções Gerais de Direito Imobiliário

Noções Gerais
de Direito Imobiliário

Noções Gerais
de Direito Imobiliário

Autor

Tiago Machado Burtet
1.ª edição

© 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, porqualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor
dos direitos autorais.

U58m Burtet, Tiago Machado
Noções Gerais de Direito Imobiliário. / Tiago Machado Burtet.
— Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007.
184 pág.

ISBN: 978-85-7638-792-3

1. Educação – Compêndios, manuais etc. 2. Educação – Brasil.
I. Título.
CDD 371.102

1ª reimpressão

Todos os direitos reservadosIESDE Brasil S.A.
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80730-200 • Curitiba • PR
www.iesde.com.br

Sumário
Noções gerais de Direito | 9
Introdução ao Direito | 9
Direito Imobiliário | 11
Diferença entre Direito das Obrigações e Direito das Coisas | 13
Fato, ato e negócio jurídicos | 15
Existência, validade e eficácia | 16
Dos bens | 16

Pessoas naturais: reflexos no estado civil| 19
Casamento | 19
Regimes de bens | 22
Separação judicial, divórcio e restabelecimento da sociedade conjugal | 25
União estável | 26
Poder familiar | 27
Direito sucessório | 27

Posse e propriedade | 31
Posse: conceitos e distinções | 31
Propriedade | 35

Algumas formas de aquisição de propriedade imóvel | 41
Aquisição da propriedade imóvel pela usucapião | 41
Aquisição dapropriedade imóvel pelo registro | 44
Aquisição da propriedade imóvel pela acessão (construção) | 45
Aquisição da propriedade imóvel pela sucessão | 46

Aspectos relacionados ao Direito
de Propriedade: direito de vizinhança e condomínio | 49
Direito de vizinhança | 49
Condomínio | 51

Direitos reais | 61
Direitos reais sobre coisa alheia | 62

Contratos | 73
Princípios | 73
Requisitos | 74Classificação | 75
Fases | 78
Defeitos | 80
Interpretação dos contratos | 83

Contratos em espécie I | 87
Arras ou sinal | 87
Compra e venda | 88
Permuta | 94
Doação | 94

Contratos em espécie II | 99
Comodato | 99
Empreitada | 101
Locação | 102

Direito agrário | 113
Imóvel rural | 113
Conceito, conteúdo, fundamento e natureza jurídica | 113
Evolução histórica | 114
Alienaçãoe oneração de imóveis rurais | 115
Regularização de imóveis rurais | 116
Contratos de Direito Agrário | 116

Formalização de contratos imobiliários | 123
Qualificação das partes | 123
Descrição de bens | 125
Outras condições | 126
Formalidades complementares | 127
Tributos | 131

Conhecimentos práticos necessários na Gestão Imobiliária | 135
Introdução | 135
Registro de Imóveis |135
Tabelionato de notas | 143
Prefeituras municipais | 143

Financiamento de imóveis | 147
Introdução | 147
Sistema Financeiro da Habitação (SFH) | 147
Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) | 152
Contratos imobiliários em geral | 153

Corretagem | 159
Corretagem | 159
Legislação do corretor de imóveis | 160
Ação de cobrança de comissão de corretagem | 163

Estatuto da Cidade | 167Introdução | 167
Plano Diretor | 168
Institutos jurídicos do Estatuto da Cidade | 170
Direito de superfície | 173
Direito de preempção | 174
Outorga onerosa do direito de construir | 175
Transferência do direito de construir | 175
Operações urbanas consorciadas | 176
Consórcio imobiliário | 176
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | 176

Referências | 181

APRESENTAÇÃO
Este livroapresenta noções introdutórias de Direito Imobiliário, conhecimento necessário para o bom
desempenho das atividades do gestor imobiliário.
Este é o momento do curso em que você terá o primeiro contato com a matéria jurídica, por isso é
de suma importância que compreenda alguns conceitos fundamentais, para depois aprofundá-los
conforme sua necessidade. Será um estudo fácil, apesar da gama de...
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