5 Porque A Censura é Incompatível Com A Democracia

Fonseca e Katie Silene Argüello (ambos de Teoria do Estado), meus sinceros agradecimentos pela purificação que me foi permitida fazer e de tudo que conheci através dos estudos que foram realizados. Existem professores que, às vezes, pensam que porque não nos deram aulas, não nos ensinaram nem participaram de nossa formação acadêmica, ledo engano. Sem perceberem falaram algo que, para nós alunos atentos a um simples diálogo, foi o suficiente para um aprendizado. Quando a professora …

uma manifestação no mundo dos fatos — verifica-se quando nele estão presentes os elementos constitutivos definidos pela lei como causa eficiente de sua incidência25. É possível distinguir, dentre esses elementos, os que se poderiam dizer comuns, porque indispensáveis a qualquer ato jurídico (como agente, objeto e forma), e os que são específicos de determinada categoria de atos26. A ausência, deficiência ou insuficiência dos elementos que constituem pressupostos materiais de incidência da norma

Luiza, pelas risadas e pela cumplicidade. Ao Matheus, pela paciência e pelo carinho. Sinceramente, a todos que sempre se lembraram de mim e me enviaram qualquer artigo ou notícia ainda que apenas remotamente ligada ao “Direito ao Esquecimento”, porque os recebi como demonstrações de afeto. Finalmente, a todos que se fizeram presentes nesta jornada. Naquele momento, por exemplo, em 1984 (se é que era 1984), Oceania estava em guerra com a Eurásia e era aliada da Lestásia. Em…

senão como fator eliciador pelo menos detentora de potencial capacidade de reforço. Via de conseqüência, na mesma linha de desdobramento causal, defronta suas implicações no garantismo dos Direitos Humanos, hoje já consagrado como direito à social democracia participativa, conduzindo à discussão sobre a natureza destes direitos, sobre o ser relativo ou absoluto, sem embargo de sua concepção deontológica. Ele ressalta a característica imanente do desvio, o qual só atinge foro de…

politicas estatal, que não deve ser assimilado a um Estado autoritário, forte e centrado no Executivo. O regime é caracterizado por dois períodos: Num primeiro é marcado por um governo autoritário desmobilizador, fundado basicamente na coerção via censura e repressão, que vai até 1942. A denominação do Estado Novo como regime autoritário, e não um regime fascista é o entendimento dos próprios ideólogos do regime, por entender que não houve um monopólio absoluto do poder do Estado, e…

Princípio do apelo ao legislador 24 4.11 Princípio da declaração de inconstitucionalidade da norma ainda constitucional, mas em trânsito para a inconstitucionalidade 24 4.12 Princípio da reserva do impossível 26 4.13 Princípio da reserva do possível 28 5 CONCLUSÃO 30 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 31 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho irá apresentar estudo completo e análise conjunta acerca da 6ª e 7ª Constituição Brasileira, sequencialmente a do ano de 1967 e sua Emenda Constitucional n. 1 à…

1953. Foi secretário geral do Partido Comunista da União Soviética e do Comite Central. Nascimento Stalin nasceu na cidade de Gori (na atual Geórgia) em 21 de dezembro de 1878. Morte Stalin morreu na cidade de Moscou (atual capital da Rússia) em 5 de março de 1953. Principais realizações - Comandou a União Soviética entre os anos 1922 e 1953, ou seja, poucos anos após a Revolução Russa de 1917. - Comandou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945),…

Ventura,1968: o ano que não terminou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988, p. 288-289.) a) Por que o Jornal do Brasil apresentava alterações no dia seguinte à edição do Ato Institucional 5 (AI-5), de 13/12/1968? b) Que relação o jornal quis estabelecer entre o contexto político e a foto do lutador e o garoto? 5. (G1 - ifba 2012) A imagem é representativa da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985) e permite caracterizá-la como um período marcado pela a) perseguição aos…

RESUMO DOUTRINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL– tópicos edital 2008 da AGU/AU Doutrinas: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: Direito Constitucional Descomplicado – 5 ed. 2010; 1. História Constitucional do Brasil I) Constituição do Império - 1824 A Constituição do Império do Brasil foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. O seu conteúdo foi fortemente influenciado pelo Liberalismo/Iluminismo clássico dos séculos XVIII e…

2010. CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2005. Didatismo e Conhecimento 1 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Assim, Moral e Ética não são sinônimos, não apenas pela Moral ser apenas uma parte da Ética, mas principalmente porque enquanto a Moral é entendida como a prática, como a realização efetiva e cotidiana dos valores; a Ética é entendida como uma “filosofia moral”, ou seja, como a reflexão sobre a moral. Moral é ação, Ética é reflexão. Em resumo: -…