2ª Questão Oab Cespe 1º Semestre De 2009

em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é que se destaca a experiência dos autores desta obra – professores que lecionam prática forense na graduação e que também atuam na preparação de bacharéis para a prova prático-profissional da OAB, na área cível. Assim, como já dito, a Parte I visa auxiliar o estudante ou o profissional na compreensão de tudo o que é necessário para uma adequada e segura postulação em juízo. Por sua vez, o enfoque da Parte II é consideravelmente…

em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é que se destaca a experiência dos autores desta obra – professores que lecionam prática forense na graduação e que também atuam na preparação de bacharéis para a prova prático-profissional da OAB, na área cível. Assim, como já dito, a Parte I visa auxiliar o estudante ou o profissional na compreensão de tudo o que é necessário para uma adequada e segura postulação em juízo. Por sua vez, o enfoque da Parte II é consideravelmente…

Anterioridade Anual (art. 150, III, b CF/88) e a Noventena (art. 150, III, c CF/88). Os decretos federais que tratam a respeito do II são: Decreto n. 37/1966, Decreto n. 2472/1988 e o Decreto n. 6759/2009 que trata do Regulamento Aduaneiro. REGRAS CONSTITUCIONAIS DO II Nos termos do art. 153, parágrafo 1º da CF/88, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar a alíquota do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. FATO…

importância, porém, não apenas conhecer suas normas e técnicas, mas também suas implicações axiológicas, de modo a reconhecer o que está inserido em cada instituto processual. O processo deve ser visto como um todo: desde os seus princípios regentes e a questão da ética na relação jurídica até as normas processuais propriamente ditas. Trata-se, portanto, de um encadeamento lógico e sistemático. Por fim, é preciso lembrar que o processo envolve pessoas, vidas e cargas humanas relevantes,…

obrigação possuía um cunho eminentemente pessoal. Ex.: poder de tornar o indivíduo um escravo por cota de endividamento. Enfatizar o fato pelo qual no Direito das Obrigações se encontra o suporte econômico da sociedade capitalista, ressaltando a questão da circulação da riqueza. Obrigações em relação ao Estado: obrigações tributárias. Esclarecer que as obrigações decorrentes do Direito de Família serão tratadas posteriormente em disciplinas próprias. Sobre o conceito de obrigação: A…

técnica por advogado não implicar violação do princípio do contraditório e da ampla defesa, prevalece sobre o disposto na Súm. n. 343-STJ, que afirma ser obrigatória a presença do causídico.” (MS 13.266-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 9/12/2009. INFO 419 STJ) PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE – “Razoabilidade é a qualidade do que é razoável, ou seja, aquilo que se situa dentro dos limites aceitáveis” (CARVALHO F.) – “obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em…

ainda não foi revogada, no entanto, não é efetiva, pois caiu em desuso. Assim, o desuso não implica na perda da vigência da norma, e sim, na perda de sua efetividade. Portanto a eficácia da Lei esta relacionada a produção de seus efeitos. Uma questão interessante é se a norma produz efeitos a partir de sua vigência? A resposta é depende, se a lei entrar em vigor a partir de sua publicação, sim, porém, há leis que possuem vacatio legis que falaremos a seguir. A Lei de Introdução…

O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. O primeiro deles traz uma Introdução ao Direito das Coisas, analisando a questão terminológica, a discussão a respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição…

Keila Naiara Ferrari, Luciana de Deus Neto História. Resumo para Editora Nova Apostila, 2011 Concursos / Keila Naiara Veronez. São Paulo: Geografia. Resumo para Concursos / Luciana de Deus Neto Ferrari. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2011 1º edição ISBN........ Didatismo e Conhecimento Sumário História CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO À HISTÓRIA.............................................................................01 O Surgimento do…

Veronez, Keila Naiara Ferrari, Luciana de Deus Neto História. Resumo para Editora Nova Apostila, 2011 Concursos / Keila Naiara Veronez. São Paulo: Geografia. Resumo para Concursos / Luciana de Deus Neto Ferrari. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2011 1º edição ISBN........ Didatismo e Conhecimento Sumário História CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO À HISTÓRIA.............................................................................01 O Surgimento do…