2ª Questão Assinale A Alternativa Correta Que Diga Resp

pessoal 3.7.4.3 Esquema – O controle na prática: periodicidade, providências e sanções 3.8 Despesas com a Seguridade Social 3.9 Esquema – Despesas com a Seguridade Social 3.10 Esquema – Receitas e despesas 3.11 Questões 4. ENTRE RECEITAS E DESPESAS: A QUESTÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO 4.1 Dívida pública: definições 4.1.1 Esquema – Dívida pública. Definições 4.2 Limites de endividamento, controle e providências em caso de excesso 4.2.1 Esquemas – Dívida pública. Limites de endividamento,…

OAB e do Enade pág. 28 Bibliografia básica: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Organização e Autoria); TAVARES JR., Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática. 2ª impressão. Rio de Janeiro: Forense, 2008. VOESE, Ingo. Argumentação jurídica: teoria, técnicas, estratégias. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. Argumentação nas decisões judiciais. 2. ed. atual. Rio de…

portanto, verificar se o equipamento objeto de aferição fiscalizatória é essencial, ou não, à atividade mercantil desempenhada pela empresa junto à clientela (REsp 1.283.133-RS, Segunda Turma, DJe 9/3/2012; e REsp 1.455.890-SC, Segunda Turma, DJe 15/8/2014). Precedente citado: AgRg no REsp 1.465.186-PR, Segunda Turma, DJe 27/11/2014. REsp 1.384.205-SC, Rel. Min. Sérgio Kukina, julgado em 5/3/2015, DJe 12/3/2015 (Informativo 557). Atos Administrativos Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO

■ 1ª edição: fev./2011; 2a tir., maio/2011 ■ 2ª edição: jan./2012 HISTÓRICO DA OBRA Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SPCEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71)…

necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema. A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este,…

1946. Em tempo de guerra, não se cuidará propriamente de efetivos, mas de mobilização nacional. A Constituição vigente manteve o princípio da obrigatoriedade do serviço militar, admitida a escusa de consciência, desde que cumprida a prestação alternativa, sob pena de perda dos direitos políticos. Segundo o art. 142, §1º, CF, compete à lei complementar estabelecer as normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas. Segundo lição de Alexandre de…

se não tem personalidade Jurídica? Como se justifica o MP promover ação Civil Pública, se é órgão e, portanto, não tendo capacidade Jurídica? Caso do Promotor, hipoteticamente, mas que já ocorreu no Brasil, mas prefiro não mencionar dados, por uma questão ética. Como pode a Defensoria Pública defender os interesse dos menos favorecidos se não é pessoa jurídica? A justificativa é a seguinte: para atuar em juízo não é preciso ser pessoa jurídica. Precisa ter apenas capacidade…

de todos eles; Alternativas: também denominadas disjuntivas. Os objetos estão ligados pela disjuntiva “ou”, podendo haver duas ou mais opções. No exemplo supra, substituindo-se a conjunção “e” por “ou”, o devedor libera-se da obrigação en­ tregando o veículo ou o animal, ou seja, apenas um deles e não ambos. Tal mo­ dalidade de obrigação exaure-se com a simples prestação de um dos objetos que a compõem; Facultativas: trata-se de espécie sui generis de obrigação alternativa vislum­­ brada

olhar para o próprio umbigo. Se você errou, peça desculpas ... É difícil pedir perdão? Mas quem disse que é fácil ser perdoado? Se alguém errou com você, perdoa-o ... É difícil perdoar? Mas quem disse que é fácil se arrepender? Se você sente algo, diga ... É difícil se abrir? Mas quem disse que é fácil encontrar alguém que q u eira escutar? Se alguém reclama de você, ouça ... É difícil ouvir certas coisas? Mas quem disse que é fácil ouvir você? Se alguém te ama, ame-o ... É difícil…

nacional, previendo la necesaria participación da las asociaciones de consumidores y usuarios y de las provincias interesadas, en los organismos de control.” FGV DIREITO RIO 8 DIREITO DO CONSUMIDOR do Consumidor: possui maneiras alternativas de resolução de conflitos (JEC, arbitragem, compromisso de ajustamento, convenção coletiva de consumo)9. Desse ponto de vista, a tradicional noção de cidadão, consubstanciada no direito privado através de cinco protagonistas10 – o…