2 Qual O Conceito De Direito De Família Pela Cf De 88

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS FACULDADE DE DIREITO ANDERSON RODRIGO P. DE SOUZA EMPREGADO DOMÉSTICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNILAGO – União das Faculdades dos Grandes Lagos, sob orientação da Profa. Cintia Tambor Professor-orientador: _____________________________ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 1. INTRODUÇÃO A história dos empregados domésticos brasileiros se confunde com a história do escravismo, que cristalizaram a mediocridade…

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SOB A VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário. Orientador: Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 Luis Gustavo de Assis Crisafulli O Benefício de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Venho através deste estudo, relatar fatos fundamentais em relação ao quadro social no Brasil. Condições necessárias a população foram criadas, consequentemente a melhoria da qualidade de vida das famílias, da sociedade e da nação. A real importância deste trabalho é identificar fatores e fatos que nessa história foram fundamentais para a garantia de direitos sociais a população. Procuro também

EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO GONÇALO CURSO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Participantes: Ezequias da Silva Paiva RA: 7507574677 Roberto Carlos Machado RA: 7507575557 Ulisses Aguiar de Azevedo RA: 7937691282 Caroline Quintanilha RA: 8324777116 Tutora Simone Justem

Curso De Direito Direito Previdenciário Avaliação G1 Considerando as seguintes informações, responda às questões abaixo: Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) até 1.247,70 8,00 de 1.247,71 até 2.079,50 9,00 de 2.079,51 até 4.159,00 11,00 1) Dolorina Renga, com 40 anos de idade, é dona de casa e nunca desenvolveu qualquer atividade profissional, de modo que jamais foi contribuinte da Previdência Social. Seu esposo é torneiro mecânico e tem

Roberto Gonçalves – Direito Civil – Carlos Mario da Silva Pereira – Silvia Rodrigues – Maria Helena Diniz - Venosas Plano de Ensino: 1. Direito Real de propriedade Conceito. Modos de aquisição de propriedade. Aquisição pelo registro. Aquisição por acessão. Propriedade resolvível. Alienação fiduciária 2. Usucapião. Usucapião extraordinária e ordinária usucapião especial e constitucional. Usucapião constitucional rural (pró-labore) e habitacional (promesseiro). 3. Limites ao…

Direito Constitucional PM - RS MARCOLA – PoA RS Conteúdo Programático Unidade Didática 1 (2ha)  Introdução  História  Aspectos Fundamentais: Tratados Internacionais, Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Fundamentos, Objetivos Fundamentais, Princípios e Relações Internacionais. Direito Constitucional  Unidade  Direitos Didática 2 (6ha) e Garantias Fundamentais: Introdução, Evolução dos Direitos Fundamentais, Geração de Direitos…

CST em PROCESSOS de GERENCIAIS DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OS CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA, SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO. 3 3. Organização Identificada 4 4. Direito Comercial E Direito Empresarial 6 5. Empresa e empresário 8 6. Noções de Direito Empresarial e sua função social 9 7. Aspectos legais da empresa escolhida 12 8. Direito Cambiário e seus princípios 13 9. ANÁLISE DA EMPRESA 14 10.…

legislativa no Brasil. 2. CF de 88 e a seguridade social – Análise após a emenda 20/98. 3. Regime geral de previdência social. 3.1. Autonomia e fontes do direito previdenciário. 3.2. segurados obrigatórios. 3.2.1 conceito, características e abrangência: empregado, empregado domestico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.3. segurados facultativos: conceitos e caracteristicas 3.4. trabalhadores excluídos do RGPS. 3.5. entendimento legislativo com relação ao…