Materia 2

AULA 1 - 02/02/2015 – Plano de Ensino

Plano de Ensino
1. seguridade social
1.1. conceituação, origem e evolução legislativa no Brasil.
2. CF de 88 e a seguridade social – Análise após a emenda 20/98.
3. Regime geral de previdência social.
3.1. Autonomia e fontes do direito previdenciário.
3.2. segurados obrigatórios.
3.2.1 conceito, características e abrangência: empregado, empregado domestico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.3. segurados facultativos: conceitos e caracteristicas
3.4. trabalhadores excluídos do RGPS.
3.5. entendimento legislativo com relação ao conceito previdenciário de empresa e empregador domestico.
4. Receitas
4.1. das contribuições sociais: do segurado, das empresas, do empregador domestico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
4.2. das receitas da União, Estados e Municípios.
5. Obrigações das empresas e demais contribuintes.
5.1. prazo de recolhimento.
5.2. recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizações monetárias.
6. salário de contribuição.
6.1. conceito
6.2. parcelas integrantes e não integrantes.
7. decadência e prescrição das prestações e contribuições
8. planos de benefícios da previdência social.
8.1. noções básicas
8.2. manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
8.3. beneficiários independentes.
8.4. reajustamento do valor dos benefícios.
8.5. espécies de prestações
8.6. período de carência.
8.7. salário de beneficio
8.8 renda mensal do beneficio
9. noções de auto de infração e parcelamento de contribuições previdenciárias aplicados e concedidos pela Receita Federal do Brasil.
10. infrações a legislação previdenciária. Crimes contra previdência social.
11. parte processual – processo judicial previdenciario

INSS – Pessoas físicas
RFB – Pessoas Juridicas

CEI/0 – cadastro especifico individual – meio urbano
CEI/8 – cadastro especifico individual – meio rural
CEI/6 – cadastro especifico