1ª República

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL ‐ MPU PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 4: Olá, e os estudos? Espero que estejam conseguindo manter o pique! Bom, na aula de hoje veremos os seguintes pontos: - Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. -Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. - Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de…

9) explique os movimentos de independências das republicas soviéticas no final da década de 80 A Estônia comemora sua independência da União Soviética, que a república báltica proclamou durante o golpe de Estado contra o último dirigente soviético, Mikhail Gorbachev. "Neste dia assinalado não podemos esquecer das vítimas do regime comunista, dos tempos da Perestroika em Tbilisi, Baku, Vilnius e Riga", afirmou Jan Ergma, presidente do Seimas (Legislativo) estoniano, segundo a agência Baltic News

ou familiar a França seria invadida. o A crise econômica e social crescia e diante da prisão do Rei a França foi invadida por Áustria e Prússia. o Após difícil resistência vitória da França na Batalha de Valmy. C – Convenção Nacional: 1ª República (1792 – 1795) Girondinos o Base – Alta Burguesia. o Ficavam à direita da Assembléia. o Monopólio político para manter seus privilégios. o Inimigos dos “sans cullotes”. Girondinos: Nome derivado da região francesa da…

CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO ASPECTOS INOVADORES: 1º fenómeno descolonizador 1º grande Estado formado fora da Europa (a nível de Direito Constitucional) 1º Estado republicano baseado na separação da Igreja do Estado 1º Estado federal da História 1ª Constituição duradoura e escrita, de base legal (modelada pela jurisprudência, em conexão com o controlo da constitucionalidade)1º sistema de governo presidencialista, baseado no parlamentarismo e na separação de poderes (teoria de…

conforme o seguinte organograma: [pic] 17.2. Características e funções dos Tribunais: 1 STF O Supremo Tribunal Federal é o tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e compõe-se de onze ministros. A nomeação é feita pelo presidente da República, após aprovada a escolha pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. A principal atribuição do STF é a guarda da Constituição, mas não se trata de uma Corte Constitucional nos moldes existentes na Europa, pois exerce…

SOCIEDADE BRASILEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL TURMA: 1º PERÍODO – NOITE MÓDULO II CAÇA TESOURO 1930: REVOLUÇÕES E GOLPES Notações gerais: A seguir, teremos uma introdução à Era Vargas, o que nos levará a um aprofundamento desde a Primeira República até a ascensão de Getúlio Vargas. Orientações gerais: 1 – Siga atentamente as orientações seguintes para uma melhor compreensão e clareza para responder ao posterior questionário. 1.1 – Serão apresentados links,…

Power and the Role of Congress as a Mechanism of Horizontal Accountability: Lessons from the Brazilian Experience”, é de Paulo Garchet.] DADOS — Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 44, nº 4, 2001, pp. 689 a 727. 689 Revista Dados 1ª Revisão: 14.12.2001 2ª Revisão: 21.12.2001 – 3ª Revisão: 09.01.2002 Cliente: Iuperj – Produção: Textos & Formas Argelina Cheibub Figueiredo ção de Madison ao desenhar um sistema de governo com múltiplos pontos de entrada que,…

normativas do direito, quer suprindo e completando o “jus scriptum”, quer descobrindo o direito costumeiro ou corrigindo e ampliando as regras legais em vigor”. Por fim, o Poder Judiciário, é aquele que por meio dos órgãos que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê, exerce, preponderante e especificamente, a função jurisdicional, para, desse modo compor a resolver litígios, dando a cada um o que é seu, mediante a aplicação do direito objetivo. A justiça brasileira…

diz: Quando o sujeito for composto de pessoas diferentes (eu, tu, ele), do qual faça parte o EU, o verbo vai para a 1ª pessoa do plural. Exemplo: Tu, ele e eu fomos ao cinema ontem. Logo, no exemplo acima, a ideia subentendida é o EU, que representa a pessoa que fala. Este tipo de construção é constantemente utilizado na publicação de decretos, como em: O Presidente da República faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei (...) 1 Silepse de número O…

História Recente da Engenharia em Portugal Os engenheiros portugueses: a construção de uma identidade Emanuel Maranha das Neves IST, 21 de Setembro de 2010 Sumário O surgimento dos engenheiros civis portugueses. O Fontismo e a engenharia. A 1ª República, o IST e o ensino da engenharia. O Estado Novo, os engenheiros e industrialização. O LNEC e a investigação em Portugal. Portugal na EU e reflexos na engenharia. O ensino e o exercício da profissão nos dias de hoje. Os…