1 Que São Fontes Do Direito

Nome: Rony Marques Neves Valle Mat: 201201564166 Direito do trabalho I Prof. Alexandre Caso Concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. 13a Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1) Identifique quais seriam as fontes internas e quais são as fontes internacionais do DIPr. Enquanto o Direito Internacional Público baseia-se em regras produzidas por fontes supranacionais, no Direito Internacional Privado preponderam as regras das fontes internas. As fontes internas do DIPr são: a Lei; a Jurisprudência ea Doutrina as fontes internacionais são os Tratados…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 5 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 5 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 6 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 8 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 8 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 8 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 9 3.4 EXEMPLO DE TABELA 9 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 APÊNDICES 12 APÊNDICE A – Instrumento de Pesquisa Utilizado na Coleta de…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO CONCEITO DE DIREITO 1 - ETIMOLOGIA: Nas línguas modernas encontramos dois conjuntos de termos utilizados para exprimir a idéia de direito. A primeira liga-se ao vocábulo “direito” que encontra similar em todas as línguas neolatinas – Droit (francês), diritto (italiano), derecho (espanhol), etc. significa direito, reto. A segunda liga-se à noção de direito. Esse conjunto é representado pelos vocábulos : jurídico, jurisconculto, judicial,…

complementares: são leis complementares à CF;
- ordinárias: leis, medidas provisórias, leis delegadas;
- regulamentares: contidas em decretos;
- individualizadas: testamentos, sentenças judiciais, contratos, etc. >DISCIPLINAS JURÍDICAS: # Fundamentais: - Ciências jurídicas - Filosofia do Direito - Sociologia do Direito # Auxiliares: - História do Direito - Direito Comparado 1) Ciências jurídicas - dogmática jurídica - normas estabelecidas em leis 2) Filosofia do…

Capitulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Novidade ao Problema do ordenamento Bobbio explica que a maioria dos estudos relacionados aos problemas gerais do Direito se concentrava na norma jurídica em si e que pretende direcionar sua análise para o Ordenamento Jurídico, uma matéria de difícil sistematização, sem tradição e ainda em caráter experimental. Para o autor, o Ordenamento Jurídico é um objeto autônomo de estudo, com conceitos e problemas próprios, e não apenas um…

Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. | d. uma codificação internacional. | | Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas…

Evolução historica do direito do trabalho 1- no mundo Conceito de trabalho - é a exploracao da prestacao de serviços de alguem. O prestador é pessoa fisica. A primeira forma predominante de exploracao da atividade trabalhista foi a escravidao, que evoluiu para a servidao e depois evoluiu para as corporações de ofício, nestes tres casos nao existia trabalho livre (liberdade e vontade de contratacao), predominantemente, assim nesta época ainda não existe direito do trabalho. O direito…

O DIREITO E AS NORMAS DE CONDUTA SOCIAL Direito Objetivo – Conjunta de normas jurídicas que disciplinam a vida em sociedade. Direito Subjetivo – Poder de exigir de outra pessoa um determinado comportamento. O Direito está incluído nas Normas de Conduta Social. As Normas de Conduta Social é constituído por quatro complexos normativos: Religião – visam preparar a vida para além da morte; Mural – visam o constante aperfeiçoamento do Homem; Cortesia – visam tornar a vida mais simples, mais

Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns…