A necessidade do devido processo legal na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica

12410 palavras 50 páginas
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS-FADE CURSO DE DIREITO

Karinne Lopes Coelho

A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Governador Valadares 2010

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KARINNE LOPES COELHO

A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª. Lissandra Lopes Coelho Rocha

Governador Valadares 2010

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KARINNE LOPES COELHO

A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Monografia apresenta como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce.

Governador Valadares____de____________de 2010

BANCA EXAMINADORA:

____________________________________________________________ Profª. Lissandra Lopes Coelho Rocha – Orientadora Universidade Vale do Rio Doce

____________________________________________________________ Profº. (a) convidado (a) Universidade Vale Do Rio Doce

___________________________________________________________ Profº. (a) convidado (a) Universidade Vale do Rio Doce

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Dedico esse trabalho a minha mãe, minha irmã, meu cunhado e sobrinhos que me ensinaram e

incentivaram a não desistir nunca.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha mãe, cunhado e sobrinhos que, me prestaram ajuda da forma como puderam.

A minha irmã e orientadora que frente as minhas descrenças, indecisões, suspeitas, tudo que me paralisava soube ser o pilar que me impulsionou e incentivou insistindo para que eu não desistisse.

Ao Dr. Roberto Apolinário e Dra. Rosamélia pelos ensinamentos que contribuíram para a qualidade desse

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