Nathalia Carvalho

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS1
Nathalia Vernet de Borba Carvalho2
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como Disregard Doctrine, no atual sistema jurídico brasileiro.
Inicialmente, será analisada a personalidade jurídica, e a consequente autonomia patrimonial concedida às sociedades em relação aos membros que as compõem, e os problemas advindos da sua má utilização.
Com isso, passará a se analisar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, objeto desta monografia, desde sua criação jurisprudencial até sua formatação atual na legislação e na doutrina, através de um exame de sua evolução histórica, das correntes doutrinárias sobre as suas hipóteses de aplicação, das regras básicas para sua operacionalização e da sua previsão legal no Direito brasileiro. Em um segundo momento, será dada ênfase à forma de aplicação da desconsideração no nosso sistema processual civil, à luz da legislação concernente ao tema, dos posicionamentos jurisprudenciais a respeito e dos princípios gerais de Direito. Finalmente, será exposto o problema da atual utilização desenfreada da referida teoria pela jurisprudência brasileira devido a sua parca positivação, embora esta devesse ser aplicada tão somente em casos excepcionais, pontuando-se as consequências decorrentes dessa prática indevida. Palavras-chave: Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Disregard Doctrine.
Fraude. Abuso de Direito. Confusão patrimonial. Redirecionamento da execução contra os sócios.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho propõe-se a examinar o consagrado instituto da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como Disregard Doctrine, já consolidado na nossa prática forense, bem como a aplicação deste aos redirecionamentos de execuções contra os sócios no atual sistema jurídico brasileiro.
A escolha do