Desconsideração da personalidade jurídica

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3

2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA 5
2.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5
2.2 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA 7
2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA – PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL 10

3. ESCORÇO HISTÓRICO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 13
3.1 ORIGEM DO INSTITUTO 13
3.2 SURGIMENTO E APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO – LEGISLAÇÃO PERTINENTE 19

4. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 22
4.1 CONCEITUAÇÃO 22
4.2 DESCONSIDERAÇÃO INVERSA 25
4.3 REQUISITOS PARA EFETUAR A DESCONSIDERAÇÃO – CONCEITUAÇÃO – FRAUDE; ABUSO DE DIREITO; DESVIO DE FINALIDADE; CONFUSÃO PATRIMONIAL; EXCESSO DE PODER; INFRAÇÃO DE LEI; FATO OU ATO ILÍCITO; VIOLAÇÃO DOS ESTATUTOS OU CONTRATO SOCIAL 27

4.4 TEORIAS MAIOR E MENOR 31

5. ASPECTOS PROCESSUAIS