dividendos

Páginas: 10 (2428 palavras) Publicado: 27 de abril de 2014
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CECIESA-CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 3º PERÍODO
DISCIPLINA – CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA
PROFESSORA: ELIANE ÁVILA
ALUNOS: ANA PAULA DO CARMO
JOSSÉIA BORGES
MARCELO KLOCK














DIVIDENDOS







Itajaí, Dezembro/2006.








SUMÁRIOINTRODUÇÃO.......................................................................................................
1.O QUE É DIVIDENDO ........................................................................................
2. FORMA DE PAGAMENTO................................................................................

3. DIVIDENDO MÍNIMOOBRIGATÓRIO................................................................
3.1. DIVIDENDO OMISSO NO ESTATUTO..............................................................
3.2. DIVIDENDO FIXADO NO ESTATUTO...............................................................
3.2. DIVIDENDO EM UMA COMPANHIA .............................................................

4. ALTERAÇÃO DOESTATUTO............................................................................
5. IMPOSTOS SOBRE DIVIDENDOS....................................................................
6. CONCLUSÃO....................................................................................................
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................
8.ANEXOS.............................................................................................................








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INTRODUÇÃO


O conteúdo deste trabalho tem a finalidade de apresentar o que

significa dividendos, a forma de pagamento, as normas que devem ser

cumpridas por Lei, a base de calculo para chegar ao valor a ser pago para

os acionistas.As empresas brasileiras atualmente têm á disposição distribuir

lucros.






















1. O QUE É DIVIDENDO

Os dividendos representam uma destinação do lucro apurado pela empresa, que é distribuída aos acionistas por ocasião do encerramento do exercício social (balanço). Pela lei das S/A’s, deverá ser distribuído um dividendo de no mínimo 25% do lucrolíquido apurado, e sempre em dinheiro (moeda corrente). Os dividendos podem ter periodicidade diversa: mensal, trimestral, semestral, anual, etc.., desde que conste no estatuto da empresa o período determinado. A assembléia Geral Ordinária (AGO) é quem determina a parcela a ser distribuído como dividendo, de acordo com os interesses da empresa, através da manifestação de seus acionistas. O montantea ser distribuído deverá ser dividido pelo número de ações emitidas pela empresa, de forma a garantir a proporcionalidade da distribuição.


















2. FORMA DE PAGAMENTO

A distribuição de dividendos, de acordo com a Lei 6.404/76, somente poderá ser feita utilizando-se os lucros Acumulados ou as Reservas de Lucros (exceto reserva legal) e, em casos especiais, asreservas de capital. A contabilização dessa distribuição, porém, deverá sempre ser feita a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Assim, se decidir distribuir como dividendo uma parcela de saldo constante de uma reserva Estatutária, deverá haver, primeiramente, reversão da Reserva Estatutária para Lucros ou Prejuízos Acumulados, para depois, então passar para o Passivo Circulante.“Art. 197 da lei 6404/76 (alterada pela lei nº 10.303/01) No exercício em que o montante do dividendo obrigatório calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro liquido do exercício a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.”

§ 1º Para efeitos deste artigo,...
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