Direito Internacional e o Meio ambiente

Páginas: 5 (1112 palavras) Publicado: 22 de setembro de 2014
INTRODUÇÃO


O presente trabalho tem como objetivo traçar considerações mesmo que parcial a respeito de verificar e investigar as causas desta degradação em âmbito internacional de que forma os Estados são responsabilizados internacionalmente pelos danos ambientais decorrentes do dano ambiental e do uso indevido dos recursos natureza.

Nos dias atuais, a evolução dos meioscientíficos e tecnológicos e a expansão das indústrias comerciais, contribuíram para uma degradação crescente no meio ambiente.

Em 1972 foi realizada em Estocolmo ,na Suécia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente o tema se torno um direito fundamental do ser humano disposto em seu 1° principio. A partir do século XX a preocupação com o meio ambiente teve uma granderelevância social, este foi o início de uma responsabilidade internacional ultrapassando assim fronteiras para proteger contra as consequências agressivas ao meio ambiente. Os Estados e Organizações buscam a ampliação e cooperação para a proteção com as tratados internacionais.

A escolha do tema é interessante, pois procura expor as influencia diretamente a nos seres viventes desteplaneta que temos não só o dever mas a obrigação de zelar por este bem difuso, e a observância de grande desastres ambientais cada vez mais frequentes com consequências gravíssimas.

O trabalho divide-se em capítulos, dando inicio ao contexto histórico, tendo como enfoque nas questões relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente, no segundo capitulo as principais fontes eObrigações no Direito Internacional do Meio Ambiente, os tratados internacionais, os princípios gerais do Direito Internacional, os costumes internacionais,as decisões e suas jurisprudências e doutrinas internacionais.

Nos capítulos seguintes será apresentado os princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente e a Responsabilidade dos Estados - Membros, a Responsabilidade Internacional Subjetivae seu conceito subjetivo, e os Elementos da Constitutivos Responsabilidade Internacional Subjetiva como ocorre a reparação ou indenização dos danos ambiente, a problematização dos Estados em relação a um sistema especial conforme regulamento em textos legais Responsabilidade Internacional Objetiva e seu conceito e os Elementos da Constitutivos Responsabilidade Internacional.

Por fim,apresentaremos as considerações finais e as referencias bibliográficas.























CAPITULO- 02 – DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE


2.1. - CONTEXTO HISTORICO

Na história encontramos relatos das civilizações mais antigas que já se preocupavam com a natureza, mas o primeiro evento histórico foi em 1923 foi o I Congresso Internacional paraa Proteção da Natureza, realizado em Paris voltado para a preservação da Natureza, conforme nos aponta o estudioso Silva, em sua Obra

(...) pode - se citar a criação, em 1635, das primeiras conservatórias visando à proteção do pau-brasil como propriedade real, a assinatura , em 1796, da primeiro Carta Régia sobre a conservação das floresta e madeiras e a fundação do Jardim Botânico, em1808, por Dom João VI. (...)


A Conferência sobre o Meio sobre o Meio Ambiente de Estocolmo em 1972 foi considerado o ponto de partida pelos doutrinadores em âmbito internacional conforme nos demonstra o Doutrinador GUIDO SOARES


(...) em 1972, quando se realizaria a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo ,várias convenções internacionaisafirmariam a pujança do direito que então emergia, o Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual teria sua certidão de maturidade plena firmada naquele evento na Suecia (...)

E continua Soares ,
Após Declaração de Estocolmo, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).O Direito Internacional Meio Ambiente é um direito de interesse público transnacional voltado para...
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