Autarquia

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

ELISÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA:
AUTARQUIAS

CANELA
2013
INTRODUÇÃO
Autarquia é uma palavra que vem do grego e significa “comandar a si mesmo” ou “ auto comandar-se”.
Para o setor de economia, autarquia quer dizer que é ser autossuficiente. Existe autarquia quando uma determinada entidade consegue manter-se sem apoio externo.
No que se refere a área de filosofia significa “poder sobre si mesmo”. Para algumas escolas filosóficas autarquia é a condição de auto suficiência do sábio, que basta ser virtuoso para ser feliz.
Neste trabalho desenvolveremos conceitos sobre a autarquia relacionada a administração pública.

I – SIGNIFICADO

Aurélio Buarque de Holanda Ferreira nos define:
“autarquia – grego autarchia – S.F. 1. Poder absoluto. 2. Governo de um Estado pelos seus concidadãos.(...)5. Jur. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e à tutela do Estado, com patrimônio próprio, e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, caixas econômicas e institutos de previdência.”
Plácido e Silva nos revela um sentido mais jurídico do termo:
“Palavra derivada do grego autos-arklé, com a significação de autonomia, independência, foi trazido para linguagem jurídica, notadamente, do Direito Administrativo, para designar toda organização que se gera pela vontade do Estado, mas o que se dá certa autonomia ou independência, organização que esta recebeu mais propriamente a denominação de autarquia administrativa.”

II – BREVE HISTÓRICO
O vocábulo autarquia foi utilizado na Itália pela primeira vez, em 1897, por Santi Romano, ao escrever para Enciclopédia Italiana, sobre decentramento amministrativo, com referência às comunas, províncias e outros entes públicos existentes nos Estados unitários.
No Brasil, o conceito legal surgiu com o decreto-lei nº 6.016 de 22 de novembro