âmbito Internacional Direito Da Mulher

APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO PRESSUPOSTOS DA MODERNIDADE OCIDENTAL: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO ETNOCENTRISMO NA SOCIEDADE DE RISCOS NATAL-rN 2013 ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS…

violência contra a mulher é denominada como uma manifestação de poder desigual entre mulheres e homens que encaminharam à discriminação e à dominação das mulheres impedindo, portanto o avanço das mesmas em alguns aspectos na sociedade. É indiscutível que essa questão é de bastante preocupação, pois pode gerar danos em vários âmbitos, como exemplo, no físico, no psicológico e no sexual. Muitas mudanças foram feitas gradualmente até os dias de hoje, visando beneficiar as mulheres e…

Direitos Humanos Lucimara Gomes Esta resenha tem por finalidade abordar os dez artigos lidos referentes aos direitos humanos que se encontram no site do âmbito jurídico. O leitor torna-se mais crítico quando percebe quantas coisas erradas estão acontecendo a sua volta e se pergunta: Será que existe realmente direitos humanos ou será que está só impresso no papel e onde é que se aplicam? Dentre os vários assuntos referentes aos direitos humanos, alguns foram mais destacados, como…

universidade FEEVALE ANTÔNIO CARLOS BOSSA DANIEL ARRUDA DA ROSA a CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E O PAPEL DA ONU NO CENÁRIO POLÍTICO INTERNACIONAL NOVO HAMBURGO 2013 1 A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS A carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, nos Estados Unidos da América, no dia 26 de junho de 1945 e entrou em vigor no dia 24 de Outubro do mesmo ano. Trata-se de um acordo firmado por 50 países e que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial

O direito e à proteção da mulher Nilton Carlos de Almeida Coutinho Procurador do Estado de São Paulo em Brasília e professor junto à UNB – Universidade de Brasília. Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Hoje, 8 de março, comemora-se o dia internacional da mulher. No âmbito legislativo observa-se que várias têm sido as normas criadas com objetivo de proteger essa parcela da população, garantindo-se - de fato - a igualdade material entre homens e…

Rodolfo Souza Bacharel Direito pela Universidade Federal de Goiás Gestor em Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) 1. CARACTERISTICAS. A lei 11340/2006 dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.   Esta lei não tem caráter punitivo. Trata-se de lei multidisciplinar. O Brasil está concretizando mandamento internacionais de…

A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO Rosa Benites Pelicani* RESUMO Diante do ingresso no ordenamento jurídico brasileiro da nova Lei de proteção à mulher, batizada de Lei Maria da Penha, e de manifestações no sentido da sua inconstitucionalidade, em razão do princípio da igualdade, propõe-se a sua interpretação conforme a Constituição para estender sua aplicação ao homem, também possível vítima da violência doméstica e familiar.…

Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

A LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA – NOVOS DESAFIOS 1 A LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA – NOVOS DESAFIOS SNMT/CUT Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT A LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA – NOVOS DESAFIOS 2 EXPEDIENTE Publicação da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, março de 2007 Revisão, diagramação, fotolito e impressão Interarte Comunicação Tiragem 3000 exemplares Central Única dos Trabalhadores Rua Caetano Pinto, 575 –