Tributos Imposto Sobre Veiculos

presentes eram chamado de tributos. Mas o tempo foi passando e os homens foram evoluindo, um dia eles fizeram uma descoberta que mudaram suas vidas os mesmos descobriram como fazer armas de metal, com essas armas eles podiam guerrear com outras tribos e tomar suas riquezas. As riquezas encontradas nas terras conquistadas eram entregues como tributos ao chefe vencedor. E foi assim que a historia dos tributos começou a mudar a historia, a partir dai os tributos deixaram…

nos rendimentos, impostos, contribuições e taxas. Apesar dessa convivência diária com a chamada carga tributária, a maioria dos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas que têm de pagar tributos), desconhece o que significam cada um de seus componentes e a diferença entre eles. Há até o costume de se generalizar, nomeando tudo simplesmente como imposto, quando, na verdade, o imposto é apenas um dos três tipos de tributos existentes. Conceitos Tributo é uma…

GERADOR DOS TRIBUTOS 1. Introdução Não é o objeto deste trabalho o estudo minucioso do fato gerador de todas as espécies tributárias previstas na Constituição da República. Limitamo-nos a discorrer sobre o fato gerador das taxas, impostos e contribuição de melhoria, deixando de lado, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, por constituírem um capítulo à parte em nosso sistema tributário. Em virtude da importância que ocupam em nosso ordenamento jurídico tributário, os…

TRIBUTÁRIO NACIONAL SISTEMA TRIBUTÁRIO Conjunto estruturado e lógico dos tributos que compõem o ordenamento jurídico. Conjunto de regras e princípios normativos relativos a matéria tributária. DIREITO TRIBUTÁRIO Ramo do Direito Público voltado exclusivamente ao estudo das receitas relativas a arrecadação de tributos O Código Tributário Nacional prescreve, em seu art. 3º, a seguinte definição para o termo Tributo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

ETAPA 2 PASSO 2- Relatório contendo previsão legal e respectivo fato gerador: 1. Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros - II: Artigo 153, inciso I da Constituição Federal. Sujeito ativo: União. Sujeito passivo: importador ou quem a lei a ele equiparar; o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. Fato Gerador: é a entrada real ou ficta do produto estrangeiro em território nacional. Ocorre no momento do início do despacho aduaneiro,…

apresentados os impostos de competência da União conforme o artigo 153 da Constituição Federal, imposto sobre Importação (II), Imposto sobre a Exportação (IE), Imposto sobre a Renda e Proventos (IR), Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre grandes fortunas (IGF); de competência dos Estados e do Distrito Federal conforme o artigo 155 da Constituição Federal, Imposto sobre…

DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTÃO 81 01) A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa a) anistia tributária. b) remissão tributária. c) unidade tributária. d) isenção tributária. QUESTÃO 82 02) Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes…

INTRODUÇÃO Para onde vai o imposto que pagamos? O pagamento de impostos é um dever do cidadão. É também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. Eles são fundamentais para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País. O dinheiro que você paga em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, parte considerável retorna aos estados e municípios para ser aplicada nas suas administrações. Recursos importantes são destinados

ZONA SECUNDÁRIA: ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – COMPLEMENTO SUSPENSÃO DOS TRIBUTOS ABAIXO, SOBRE MAQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS, NOVOS OU USADOS (ATIVO IMOBILIZADOS) CUMPRIDO O COMPRIMISSO DE AUFERIR E MANTER, POR ANO CALENDÁRIO, RECEITA BRUTA DECORRENTE DE EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR, NO MÍNIMO, OITENTA POR CENTO DA RECEITA TOTAL E CINCO ANOS DECORRENTE DO FATO GERADOR) DE: Imposto de importação (**). IPI (**). CONFINS – Importação(*) PIS/PASEP – Importação(*).

PEDÁGIO – A SEXTA E MAIS NOVA ESPÉCIE TRIBUTÁRIA Gildo Dalto Junior* 1 - Introdução Convencionou-se dividir os tributos em espécies, sendo que a sua identificação, invariavelmente, se efetiva da análise de suas especificidades. Logicamente, existindo várias escolas de pensamento e várias abordagens quanto ao tema, também encontramos várias formas de classificação, a maioria de