UM ESTUDO SOBRE O S0TOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE CHAPECÓ

tributário é uma necessidade básica para todos os contribuintes, tanto pessoas jurídicas como físicas, diante isso é preciso saber a real situação do contribuinte, a fim de reduzir custos, como tributos. Outro aspecto importante é a constante alteração na legislação, o que implica para que o profissional na área tenha que estar sempre atento para não levar o contribuinte a cometer crime contra a ordem tributaria. Trazer para as empresas opções de impostos para seus produtos, como no mercado hoje as empresas buscam passar os melhores preços para seus clientes, o profissional contábil deve buscar junto as empresas as opções que são: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Todo e qualquer órgão político, tais como a União em si, os Estados e também os Municípios, têm a competência de legislar sobre os impostos sobre serviços. Porém há muita divergência na criação dos tributos de cada região. Já que cada região pode criar seus próprios tributos, o conflito também fica grande, porém tal órgão só poderá cobrar o imposto do serviço prestado ou mercadoria dentro de sua lei, não podendo alterar a lei de outro órgão. Algumas regiões utilizam do sistema de tributos Estadual ou da União (do País), sendo provida de leis federais e não municipais em relação aos tributos cobrados. Assim sendo, a competência tributária pode ser dividida em: PRIVATIVA OU EXCLUSIVA: Quanto aos impostos, a Constituição utilizou dois critérios para que a…

Direito Tributário Professor: Marcos Aurélio Freitas de Oliveira Tema: Tributo e Espécies Tributárias - RG - Vídeo 1 Aula 5 Art. 3 CTN Tributo é uma prestação pecuniária, instituído em lei, não é punitivo, atividade plenamente vinculada, não pode escolher se tributa ou não. Tributo =/= Multa ESPÉCIE DE TRIBUTOS 1) IMPOSTOS (art. 16, CTN) – é tributo cujo fato gerador é uma situação que independe de qq atividade do Estado. Relativa ao contribuinte. Ex1. IR – fato gerador auferir renda,…

contas de todas as verbas recebidas da União e do Estado, tais como: Saúde, FUNDEB, Merenda Escolar, transporte Escolar, entre outras. A elaboração do Plano Plurianual, LDO e Orçamento, também fazem parte das atribuições deste setor. Todos os relatórios de Execução Fiscal e de Execução Orçamentária, bimestrais e quadrimestrais. Relatórios de prestação de contas para as audiências públicas. Projetos de Leis, Leis, envolvendo assuntos referentes à Planejamento e Orçamento, Decretos e…

SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 17 4.1.6 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 18 4.1.7 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 20 4.1.8 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 23 4.2 impostos ESTADUAIS 24 4.2.1 ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 24 4.2.2 IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS UTOMOTORES 25 4.2.3 ITCMD - TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO 25 4.3 IMPOSTO MINICIPAL 26 4.3.1 ISS - IMPOSTO…

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Legislação Minicipal 1 – Introdução O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é de competência exclusiva dos Municípios, conforme disposto no art. 156, III da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 03/93. O Imposto Sobre Serviços – ISS foi criado pela Emenda Constitucional nº 18/65 e regulamentado pelo Decreto Lei nº 406/68, posteriormente alterado pela Lei Complementar nº 56/87. Em virtude do disposto no Ato…

and indispensable, one of the main problems in day-to-day public agency remains the pendency of deliquency and accountability of day, so there was the main deficiency the lack of a control system, this gap stems from the non-issuance of the travelvoucher or certificate which has national and regional information. The aim of this study was to acountabilities of the servers daily Municipality of and suggest measures for improving the transparêncy of the control system of…

ENSINO ATENAS MARANHENSE FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS FLÁVIA FERNANDA SILVA RIBEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a ótica do Lucro Real e Lucro Presumido . . São Luís 2010 2 FLÁVIA FERNANDA SILVA RIBEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a ótica do…

o uso de capital próprio. Para Braga (1995, p. 32), “a meta da administração financeira é a maximização da riqueza dos acionistas que constitui algo mais amplo que a maximização dos lucros”. 6.3.1 Ponto de equilíbrio Para Longenecker, Moore e Petty (1998, p. 336), “a análise do ponto de equilíbrio envolve uma comparação formal de custo e demanda para fins de determinação da aceitação de preços alternativos. Existe a análise do ponto de equilíbrio do custo e do custo ajustado”.…

condições quanto a especificação do objeto que restrinja indevidamente o caráter competitivo da licitação. 5.5.2 Tratamantos favorecido e empresas nacionais: Pode ser dado tratamento favorecido a produtos manufaturados nacionais e a serviços ou grupo de serviços prestados por empresas nacionais ate o limite de 25% acima do do valor da proposta vencedora feita por empresa estrangeira em licitação. Para isso o produto ou serviço nacional devem atender as especificações técnicas que…

Toyotismo Foi o modelo de organização social do trabalho capitalista, que passou a ser empregado nas empresas de maior porte e liderança do mercado. Caracteristicas: Atuação multifuncional; Atuação em células de produção, requerendo qualificações do funcionário para o trabalho em grupo, destacando as relações interperssoais; Criatividade e capacidade permanente de inovação nos processos produtivos flexíveis; Utilização de equipamentos baseados na robótica e na informática. AS…