Teses De Defesa

as objeções. São os elementos: - a confirmação orienta a exposição ordenada da mensagem ou através de argumentos. Exemplo: de premissas, lugares oratórios e testemunhos; - a refutação consiste na defesa de possíveis razões expressadas pelos ouvintes. As formas são: • negação – sem veracidade; • defesa - agindo na base, contestando provas contrárias. A conclusão é o coroamento da qualidade do discurso. É o momento de você emocionar a platéia e convocá-la à reflexão ou à ação. Deve…

com urgência, modernizar a legislação processual penal e colocá-la em consonância com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, posto que o atual sistema inquisitório de persecução penal não mais se compadece com os princípios da ampla defesa, do contraditório e do primado da liberdade como regra. Ao encontro da necessidade de adaptação do diploma processual à Constituição Federal veio a lume a Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, fruto do Projeto de Lei 4.203/01, em busca da…

Narração FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ● Defesa de uma tese (EXPRESSAR A TESE EM UM PARAGRÁFO) ● Argumentos (JURISPRUDENCIA, DOUTRINA) ● IDEIA PETIÇÃO INICIAL ● DOS FATOS = Narrativa Valorada ● DO DIREITO = Defesa da tese: argumentação PLANEJAMENTO DA ARGUMENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE ESTRATEGIAS DE CONVENCIMENTO 1. SITUAÇÃO DE CONFLITO 2. TESE: ideia a ser defendida no texto 3. CONTEXTUALIZAO DO REAL: estudo do caso (analisar os fatos, as provas e os depoimentos) DEFESA X ACUSAÇÃO 4.…

“Legítima Defesa da Honra” Ilegítima impunidade de assassinos Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina* Silvia Pimentel Valéria Pandjiarjian Juliana Belloque Introdução: considerações preliminares O tema referente aos “crimes de honra” – a partir de uma perspectiva feminista, sóciojurídica de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência contra as

Direito Processual Penal II Prof. José Fernando Gonzalez Aula 1 – 20/03/14 Tribunal do Júri Conselho de Sentença Após o sorteio dos sete jurados para a composição do Conselho de Sentença, podem a defesa e o Ministério Público efetuar até três recusas imotivadas (arts. 467 e 468) Obs1:O oficial de justiça distribui aos jurados cópia da pronúncia e do relatório do processo (pronúncia). Cada membro do Conselho de Sentença receberá cópias da pronúncia ou, se for o caso, das…

grandes diferenças entre eles. Vejamos no que consiste o Liberalismo de Locke descrevendo algumas de suas teses mais importantes: a) Locke defendia a tese de que o ser humano é naturalmente livre. Na ausência de governo, reina a liberdade. O que caracteriza, portanto, o chamado “estado da natureza” é a liberdade – não (como pretendia Hobbes) a guerra de todos contra todos. A tese da “liberdade natural” do ser humano se sustenta no argumento de que a liberdade não é um bem…

COMUNS ÀS PARTES. MULTA COMINATÓRIA. INCABÍVEL NA AÇÃO CAUTELAR. PRECEDENTES DO STJ. APROVAÇÃO DA SÚMULA 372 DO STJ (AINDA NÃO PUBLICADA). Conforme o princípio da concentração da defesa, todas as matérias de defesa devem ser trazidas no momento de apresentação da contestação sob pena de preclusão. Dessa forma, as teses suscitadas após a prolação da sentença não podem ser consideradas como fundamento para sua modificação, na medida em que não foram objeto de apreciação pelo juiz…

LEGITIMA DEFESA Ementa: APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLENITUDE DE DEFESA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. TESE DEFENSIVA DE PLENÁRIO EM DISSONÂNCIA COM O ALEGADO PELO RÉU EM INTERROGATÓRIO. ACERVO PROBATÓRIO APTO A TAL JUÍZO. Nos autos há respaldo probatório quanto à possibilidade de haver legítima defesa. Mesmo tendo o réu insistido na negativa de autoria, a hipótese de legítima defesa putativa não restou manifestamente contrária à prova dos autos

4 TESES CONTRA O CONFEF/Cref´s Elson Moura Dias Junior1 INTRODUÇÃO Este texto é um esforço científico para apontar 4 teses contra o sistema CONFEF/Cref´s. Não é, portanto, um texto que aponta erros do sistema na busca por uma harmonia entre concepção e ação. São teses que apontam, em que pesem os limites de uma produção científica, a contrariedade à existência do Conselho de profissão. As teses foram buscadas a partir da realidade objetiva das ações “Confefianas’ bem como na defesa dos

Júri dentro do sistema jurídico brasileiro, enfatizando seu conceito, sua origem, suas características, a composição do conselho de sentença e, especialmente, o poder de sedução existente, de forma implícita ou explícita, no discurso da acusação e da defesa, considerando que desde o período mais antigo da história, o homem mantém-se em sociedade, objetivando suprir suas necessidades básicas, levando a esse estado organizacional, seguido a partir desse momento, pelo surgimento dos…