Teoria Kelsen Filosofia Do Direito

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Introdução ao Direito - Turma B Igor Vieira de Mello 15/0130023 Resenha sobre o texto: HART, Herbert L.A. O conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. pp. 103 – 127. Herbert Hart foi um influente filósofo do direito do século XX. A obra que o trouxe à notoriedade, lhe conferindo reputação internacional foi O conceito de Direito, publicada em 1961, cujo intuito era o de aprofundar a compreensão do direito, da coerção…

detentores . 2) DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIAL, COMPARADO E GERAL O Direito Constitucional (em sentido amplo) alberga diferentes ciências jurídicas, que integram o elenco de matérias que se ocupam do ordenamento constitucional do Estado. Essas ciências jurídicas, integrantes do Direito Constitucional em sentido amplo, são: o Direito Constitucional Especial, o Direito Constitucional Comparado e o Direito Constitucional Geral. Essas ciências jurídicas são, digamos assim, divisões do…

reduzindo todas as ciências ao plano físico-matemático, representa tipicamente a direção naturalista. Todas as ciências são do tipo natural ou físico e devem ser estudadas com o rigor e a precisão dos métodos matemáticos. O lugar da ciência do Direito nessa classificação é dentro da Sociologia ou física social. 3. A ordem universal 3.1 Ordem 3.1.1 Noção e realidade fundamental A existência da ordem poderá ser um mistério a esclarecer ou um problema a colocar. Mas a existência

serem descumpridas devido a forma deôntica 3. Quais as criticas as teorias coativas do Direito? R: Kelsen: teorias coativas – uso da força em ato; a coação não é parte da norma; a norma tem três partes: hipótese cidencia, modal e preceito. A coação é um acessório. Para Miguel Reale(coerção): o Direito é em regra observável. Temos o descumprimento como exceção. Não conceituamos pela exceção e sim pela regra. Via de regras, o direito é cumprido espontaneamente, sendo exceção os casos…

Positivismo de Kelsen Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao elucidativo fragmento que se segue: “O paradigma vigente é uma construção teórica forjada e consolidada no decorrer da modernização sócio-econômica do país, entre os anos 60 e 80, e é vinculado ao caráter normativista do positivismo de inspiração kelseniana. Este paradigma considera o Estado como fonte central de todo o Direito e a lei como sua única expressão, formando um…

um termo utilizado em Teoria Geral do Direito e identifica-se no Brasil basicamente, na seguinte argumentação - "QUANDO OS FINS EXPLICAM E JUSTIFICAM AOS MEIOS, DA LEI EXISTENTE - LOGICAMENTE, PORTANTO" - porém devido à demagogia ( Falácia a chamada modernamente de Ideologia, segundo Sócrates, Platão e Aristóteles e o que torna inviável a República longe da Monarquia, segundo Legitimidade da Monarquia no Brasil, de Mario Henrique Simonsen. Em Ciência Política e em Filosofia Política nem…

POSITIVISMO Este artigo não pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório

Exegese Ênfase no racionalismo Fundada na França 1804 Código Civil Francês A ideia de sistema como um conjunto de elementos estruturados de acordo com as regras da dedução impõe-se no campo da filosofia. A repercussão no direito A preocupação com a criação de um sistema capaz de uniformizar o direito, suprimindo a obscuridade, a ambiguidade, a redundância, revela uma vitória da razão sobre outras formas espontâneas de expressão cultural. Diante disso surge a Escola da Exegese.…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

Teoria geral do Direito Professor: Anderson Rosa Vaz E-mail professor: rosavaz2000@yahoo.com.br “Professor mais exigente.” Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral…