trabalho

1327 palavras 6 páginas
Escola da Exegese
Ênfase no racionalismo
Fundada na França
1804
Código Civil Francês
A ideia de sistema como um conjunto de elementos estruturados de acordo com as regras da dedução impõe-se no campo da filosofia.
A repercussão no direito
A preocupação com a criação de um sistema capaz de uniformizar o direito, suprimindo a obscuridade, a ambiguidade, a redundância, revela uma vitória da razão sobre outras formas espontâneas de expressão cultural.
Diante disso surge a Escola da Exegese.
Defendem a atuação restrita do poder judiciário
Defendem um apego excessivo às palavras da lei
Privilegiam-se os métodos gramaticais e sistemáticos
O juiz deve respeitar a vontade geral do povo que está refletida nas leis
Primado da certeza, pela neutralidade e objetividade
Declínio: por volta de 1880

A critica de François Geny - Escola da Livre Investigação

Apesar de toda a ênfase dada pela Escola de Exegese ao aspecto racional do direito tal como este se encontra expresso na lei, encontramos a obrigação do Juiz de julgar diante do silencio, da insuficiência ou da obscuridade da lei.
Geny, diante disso, pode se utilizar de uma Livre Investigação Científica
Para Geny, a lei continuava a ser considerada como a principal fonte de direito. Antes de se recorrer aos costumes e à livre investigação científica, deveriam ser esgotados todas as possibilidades de busca de uma solução para o caso no direito positivo.
O verdadeiro conhecimento dá-se sobre o dado, ou seja, sobre os fenômenos da natureza ou fatos sociais.
Na livre investigação científica o direito natural é visto como o conjunto de regras jurídicas que a razão destaca da natureza e das coisas e que, conforme Geny, devem ser pesquisadas de maneira a se prepararem as bases profundas da organização jurídica positivista. Na realidade, o objetivo necessário da pesquisa em Geny consiste em constituir, por um esforço científico, uma espécie de direito comum, geral por sua natureza, subsidiário por seu

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