Teoria Kelsen Filosofia Do Direito

AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO Segundo o filósofo alemão Hegel, a peça é uma exposição das tensões latentes na sociedade grega. A cultura da Grécia Antiga era baseada nas tradições e no respeito aos deuses, fundamentando-se, principalmente, em um direito natural, imutável mesmo frente a uma norma que o contradissesse. Hegel apresenta as duas exigências que recaem sobre os indivíduos de Tebas como irreconciliáveis: não seria possível obedecer o direito divino…

A norma fundamental de Kelsen possui um caráter hipotético; suposta sua validade, resulta igualmente válido o sistema jurídico que sobre ela se embasa. Neste pressuposto se radica a chamada soberania da ordem, jurídica estatal, expressa através da utilidade e da validade exclusiva do sistema escalonado de normas com o qual o próprio Estado se confunde. Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo e defendia que a função da ciência jurídica "é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la". Assim,

A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico…

fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura Sousa Santos a respeito do pensamento sistêmico e o conseqüente rompimento com o pensamento cartesiano aplicado na ciência contemporânea. Por fim, pretendemos discutir a relação entre o supramencionado debate, a Teoria Pura do Direito de Kelsen e os escritos…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

CONCEPÇÃO PIRAMIDAL DO ORDENAMENTO JURÍDICOSEGUNDO HANS KELSEN TEMA Concepção Piramidal do Direito. OBJETIVOS Fornecer o conhecimento da concepção piramidal do ordenamento jurídico; Demonstrar a existência de fatores sociais e científicos influenciadores de referida concepção; Transmitir as críticas à referida concepção, bem como os benefícios trazidos à legislação pátria; CONTEÚDOS Teoria Normativista do austríaco Hans Kelsen (1881-1973) Elaborada em fase…

INTRODUÇÃO É possível dar vários significados a palavra direito, e diante o fato de existir vários sentidos, temos como objetivo apresentar um pouco da importância da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar…

TRABALHO DE FILOSOFIA CASOS CONCRETOS – AV2 PROFESSORA: LUIZA PONTUAL FIR 2012 Aula 9 Caso 1 – O imperativo categórico Uma das questões fundamentais na filosofia jurídica kantiana é a separação entre o âmbito da moralidade e o âmbito da legalidade. Leia o texto abaixo, atentando para a parte sublinhada, e, após, responda as perguntas. Em reportagem intitulada “Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar” disponível em http://www1.folha.uol.com

1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans Kelsen, fator…

Filosofia Geral e Jurídica Tendo como base o pensamento ocidental podemos assegurar que a palavra Filosofia significa amizade ou amor pela sabedoria. Os primeiros filósofos, por terem consciência do muito que ignoravam, não queria ser chamados senão de amigos da sabedoria (filósofos). A filosofia é o amor pela verdade, busca encontrar os pressupostos últimos daquilo que se conhece, daquilo que se sabe. O homem começa a filosofar a partir do momento em que se vê rodeado por problemas…