literatura

Legitimidade (JURÍDICA) é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito e identifica-se no Brasil basicamente, na seguinte argumentação - "QUANDO OS FINS EXPLICAM E JUSTIFICAM AOS MEIOS, DA LEI EXISTENTE - LOGICAMENTE, PORTANTO" - porém devido à demagogia ( Falácia a chamada modernamente de Ideologia, segundo Sócrates, Platão e Aristóteles e o que torna inviável a República longe da Monarquia, segundo Legitimidade da Monarquia no Brasil, de Mario Henrique Simonsen. Em Ciência Política e em Filosofia Política nem sempre se pratica à LEGITIMIDADE e que define a QUALIDADE LEGÍTIMA de uma Norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um Governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, TORNANDO-SE ILEGAL - à - Justiça, à Razão (LÓGICA MATEMÁTICA) ou a qualquer outro mandato ético-legal.1 Em outras palavras, a legitimidade é o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adequa ao sistema jurídico ao qual se alega que esta faz parte.
Em Ciência Política é o conceito com o qual se julga a capacidade de um determinado poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à coerção, que supõe a ameaça da força, de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para aceitar a autoridade vigente.
Em Teoria do Direito, especialmente em sua linguagem, existe certa confusão entre os termos legitimidade e legalidade. Ambos são utilizados para determinar a conformidade de determinadas atividades com normas vigentes do ordenamento jurídico. Não obstante, pode-se diferencia-los na medida em que o primeiro se relaciona com o critério que permite ao executor da atividade afirmar que está conforme a lei, e, portanto, pode criar aquela obrigação 9aos outros. Neste sentido, a legalidade torna-se pressuposto da legitimidade uma vez que é necessário que o ator esteja executando uma atividade conforme a ‘ lei para que se possa verificar a existência da legitimidade.2
A idéia de legitimidade