Revista Repro

em decadência? In. Revista Trimestral de Direito Público. 9/1995. p. 40-48. São Paulo: Malheiros, 1995. JORGE NETO, Nagibe de Melo. O controle jurisdicional das políticas públicas: concretizando a democracia e os direitos fundamentais. Salvador: JusPODIVM, 2008. LAGE, Lívia Regina Savergnini Bissoli. O novo papel do Judiciário e a teoria da separação dos poderes: judicialização de direitos. In: Revista de Processo. RePro 184. Ano 35. jun/2010. p. 163/194. São Paulo: Revista dos…

CAHALI, Francisco José el al. Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilhas Consensuais. São Paulo, RT, 2007. CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. 10ª ed. rev. e atual. de acordo com o novo código civil. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2002. CASSETTARI, Christiano. Separação, divórcio e inventário por escritura pública : teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Método, 2007. CENEVIVA, Walter, 1928 – Lei dos Registros Públicos Comentada. 17ª ed. Atual.…

realizada por atletas traz diferenças no dos seus objetivos, busca introduzir e integrar desempenho quando comparados a escolares. o aluno na cultura corporal de movimento, Esse achado proporciona uma relação ao formando o cidadão que vai produzí-la, repro- modo e aos objetivos das habilidades motoras duzí-la e transformá-la, instrumentalizando- específicas trabalhadas dentro das aulas de -o para usufruir do jogo, do esporte, das ativi- Educação Física, em que segundo os PCN´s …

mantendo-se hígido e prestigiado o princípio da segurança jurídica. Referências ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil. São Paulo: RT, 2008. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Considerações Sobre a Chamada "Relativização" da Coisa Julgada Material ,"Revista Forense", v. 377, Rio de Janeiro: Forense, 2005. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 363.889/DF, Relator Dias Tóffoli – j. 02/06/11. Disponível em:…

a ser tutelado e capazes de fazer face às situações de urgência. (GRINOVER, Ada Pellegrini. Tutela jurisdicional diferenciada: a antecipação e sua estabilização. Revista de Processo. Repro 121. São Paulo: Revista dos Tribunais, p.11-37, mar., 2005., p.11-37) 4 TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p.122-123 mecanismos endoprocessuais de repressão à chicana; b) mecanismos de aceleração do processo e c) mecanismos…

constitucional. 2. Concretização desconstitucionalizante do texto constitucional como manutenção das estruturas reais de poder Quando tratamos dos modos de mudança da Constituição nos termos da teoria constitucional corrente, partimos das Revista de Informação Legislativa “Constituições normativas”, pressupomos “a força normativa da Constituição” (Hesse, 1984), entendida como a orientação das expectativas e o direcionamento das condutas na esfera pública de acordo com o…

solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 16, ano 5, p. 205-212. Jan. 2008. ALVES, Rafael Francisco. O devido processo legal na arbitragem. In: JOBIM, Eduardo; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 381 – 416 AYOUB, Luiz Roberto; PELLEGRINO, Antônio Pedro. A sentença parcial. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 22, ano…

TURMA, julgado em 01/10/2013, DJe 07/10/2013) Bibliografia GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. Ed. Rideel Ltda. São Paulo. 5ª ed. DINAMARCO, Cândido Rangel. O conceito de mérito em processo civil. RePro 34, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984, p. 34. THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 36ª ed. Ed. Forense. 2001. Rio de Janeiro, vol. I. MARINONI, Luis Guilherme. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução…

ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. BASTON, Regina H. S. Marangoni. Embargos à Execução Fiscal. São Paulo: Lemos & Cruz, 2004. BOTTALLO, Eduardo Domingos. O processo de execução fiscal e a nova execução civil. Revista de Direito Tributário, n. 100, Cadernos de Direito Tributário, edição Comemorativa – 30 anos, Malheiros Editores Ltda, pp. 140-151. CARDOSO, Maurício. Pagar ou morrer: a guerra do lançamento tributário por homologação. Revista Consultor…

(astreintes) prevista no art. 461 do CPC.Editora Revista dos Tribunais. 2004. Repro 114. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 26ª. edição. Editora Saraiva.2011. GRINOVER, Ada Pellegrini. “Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer”. Reforma do Código de Processo Civil. Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira.Editora Saraiva. São Paulo; 1996. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória (Individual e Coletiva). Editora Revista dos Tribunais. São Paulo;…