Revista Repro

LUNARDI, Soraya Regina Gasparreto. A sentença determinativa re-conhecida. In: NERY, Rosa (coord.). Função do Direito Privado no atual momento histórico. São Paulo: RT, 2006. MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. Editora Contexto, 9. Ed. revista ampliada - São Paulo: 2010. NERY, Nelson Junior, Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto - 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. NETTO, José Paulo. A crise do Socialismo ofensiva Neoliberal.

cognição sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do juízo de verdade" (Antecipação da Tutela, Editora Saraiva, São Paulo, 1997, fls. 75-76). 38. Araken de Assis, em sua obra "Aspectos Polêmicos da Antecipação de Tutela", Ed. Revista dos Tribunais, p. 30, assevera que "a verossimilhança exigida no dispositivo se cinge ao juízo de simples plausibilidade do direito alegado em relação à parte adversa. Isso significa que o juiz proverá com base em cognição sumária”.…

efetividade da jurisdição. RePro 157/10. São Paulo: Ed. RT, mar. 2008. 17 Na mesma linha de raciocínio, explica Joel D. Figueira Jr. que: “Como até o advento da Lei 8.952/1994 estava idealizado o processo cognitivo comum, era juridicamente impossível a proteção provisória do direito sub iudice, mas apenas do processo” (Op. cit., p. 215). 18 A reforma do CPC e a efetividade do processo (tutela antecipatória, tutela monitória e tutela das obrigações de fazer e não fazer). Revista…

artigo 185, do CPC, ainda assim, é possível efetuar o preparo. Bibliografia AMARAL SANTOS, Moacyr. Comentários ao CPC. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 1976. ARAÚLO CINTRA, Antonio Carlos. Breves considerações sobre os artigos 475-J e 452 do CPC. Revista do Advogado, v. 88. São Paulo: AASP, novembro de 2006. BASTONE, Francisco Jorge da Cunha. O Procedimento Sumaríssimo. Rio de Janeiro: Pallas S/A. 1.975; CHEIM JORGE, Flávio. Teoria geral dos recursos cíveis. Rio de Janeiro: Forense,…

8 1968. CALABRESI, G. Some thoughts on risk distribution and law of torts. Yale Law Journal, New Haven, n. 70, 1961. CARVALHO, Cristiano. MATOS, Ely José de. Entre Princípios e Regras: Uma proposta de Análise Econômica no Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n0 157, outubro de 2008. (São Paulo: Editora Dialética, 2008) COASE, R. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, Chicago, Chigago University Press, n. 3, 1960. DEMSETZ, H. Some aspects…

empresa foi o causador, conhecendo-se desta forma a dimensão real do problema. Quanto aos setores causadores de refugos e retrabalhos, o formulário os classificou como: a) REVDTE: Revisão da Engenharia Elétrica (DTE); b) SUFAB: Sumiu na Fábrica; c) REPRO: Refugo/Retrabalho da produção; d) PROTO: Protótipo são peças ou conjuntos fabricados para; Os itens a), b), c) & d) não têm origem direta no setor de Engenharia do Produto e portanto não foram tratados nesta pesquisa. Os itens…

O JUIZ E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Unknown O JUIZ E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Revista de Processo | vol. 71 | p. 31 | Jul / 1993 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 1 | p. 195 | Out / 2011 DTR\1993\334 Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Área do Direito: Processual Sumário: 1.Introdução - 2.Divisão do trabalho desenvolvido pelos sujeitos processuais - 3.Balizamentos para a construção de uma nova concepção do princípio - 4.Considerações conclusivas 1.…

18/04/13 Envio | Revista dos Tribunais EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC Revista de Processo | vol. 125 | p. 79 | Jul / 2005 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1263 | Out / 2011DTR\2005\493 Teori Albino Zavascki Área do Direito: Geral Sumário: 1.O tema - 2.As diversas posições doutrinárias a respeito -…

Revista da FAE Sujeitos de linguagem Marise Manoel* Resumo Este artigo busca contribuir para o debate acerca do trabalho com o texto em sala de aula, despertado por professores de diferentes disciplinas curriculares, de instituições de ensino públicas e privadas. Está dividido em quatro partes, que se inter-relacionam na exposição de algumas considerações sobre a noção de sujeito, assumindo a perspectiva da análise de discurso, em que a subjetividade é incorporada ao…

inverídicos ou incompatíveis com os próprios elementos ministrados na inicial, só porque ocorra a revelia.” Neste sentido, inclusive, é o entendimento jurisprudencial, a saber: PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM REVISTA MASCULINA. DANOS MORAIS. REVELIA RECONHECIDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que o Tribunal fundamenta o acórdão de maneira…