Revista Repro

Advogado, 2005. Pp. 39 – 66. GRECCO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. Introdução ao Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. Pp. 10 – 24. SOUZA, Artur César de. Justo Processo ou Justa Decisão. In: Revista de Processo 2011. RePro 196. 5d. pp. 470 – 490.

polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2006, v. 10 BONICIO, Marcelo José Magalhães. Novos perfis da sentença civil: classificação, estrutura, capítulos, efeitos e coisa julgada. In: Revista Dialética de direito processual. N. 53. Agosto. 2007 CÂMARA, Alexandre Freitas. Ação rescisória. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007 CUNHA, L. J. C.; DIDIER Jr., Fredie . Curso de Direito Processual Civil - meios de…

pretensões do autor. Esse julgamento veio a ser efetuado em segundo grau com voto vencido. Mais razão, pois, ponderam a não ocorrência da sucessiva conformidade, para a admissão dos embargos. (Os novos embargos infringentes e o direito intertemporal. RePro 107/243) O professor José Carlos Barbosa Moreira acompanha a corrente delineada acima. No entanto, há na doutrina quem defenda o cabimento dos embargos apenas nos casos onde houver sentença definitiva em primeiro grau, como Paulo…

Bibliografia ALVIM, J.E. Carreira, Elementos de Teoria Geral do Processo, 5ª edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1.886; ALVIM, Thereza, O Direito Processual de estar em Juízo, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.996; ARRUDA ALVIM, J,M., Anotações sobre o tema – Competência. Revista de Processo -REPRO. Vol. 24, págs: 9 a 51 . São Paulo: RT. Outubro/dezembro, 1.981. ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Nulidades do processo e da sentença, p. 355, 4ª edição. São Paulo:…

BIBLIOGRAFIA ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Sobre a Súmula 343. RePro 86/148-157. São Paulo: Ed. RT, abr.-jun. 1997. BENETI, Sidnei Agostinho. Assunção de competência e fast-track recursal. RePro 171/9-23. São Paulo: Ed. RT, maio 2009. BIAVATI, Paolo. Europa e processo civile: metodi e prospettive. Torino: Giappichelli, 2003. CABRAL, Antonio do Passo. O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas. RePro 147/123-146. São Paulo: Ed. RT, maio…

visualidade. O primeiro contato de Rico com o design aconteceu ainda na escola. Ele gostava muito de desenho, sempre esteve ligado ao visual. Fazia experiências com desenho animado, em oito milímetros, ainda no ginásio. Rico era ligado ao cartaz, à revista, à coisa gráfica, impressa. Uma agência de publicidade e a atração pela imagem e pela organização espacial consolidaram a opção adolescente pela faculdade de Comunicação Visual, na ESDI, no Rio de Janeiro em 1973. Rico Lins ingressou…

pretensões do autor. Esse julgamento veio a ser efetuado em segundo grau com voto vencido. Mais razão, pois, ponderam a não ocorrência da sucessiva conformidade, para a admissão do embargos. (Os novos embargos infringentes e o direito intertemporal. RePro 107/243) O professor José Carlos Barbosa Moreira acompanha a corrente delineada acima. No entanto, há na doutrina quem defenda o cabimento dos embargos apenas nos casos onde houver sentença definitiva em primeiro grau, como Paulo…

presente trabalho acadêmico fundamentar-se-á em discussões doutrinárias e seus apontamentos, bem como no estudo de casos (julgados) da Corte Suprema do País. Igualmente, apontaremos as discussões levantadas em sede de artigos publicados em sites e revistas especializadas. As anotações comparativas das diferentes abordagens resultarão na compreensão mais apurada dos institutos apresentados. 5 – REFERENCIAL TEÓRICO Em sede doutrinária, encontra-se grande debate acerca do…

judiciais. REFERÊNCIAS ASSIS, Araken, Manual da Execução. 12ª ed. rev. ampl. e atual. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2009. BASTOS, Antonio Adonias, A Defesa do Executado de acordo com os Novos Regimes da Execução, 2ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2009. CARNEIRO, Athos Gusmão, A “nova” execução dos títulos extrajudiciais. Mudou muito?, REPRO – Revista de Processo, 143, ano 32, Revista dos Tribunais 2007, p. 114-129. CARREIRA ALVIM, José Eduardo; CARREIRA ALVIM CABRAL,…

rev. Atual e Ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. CARREIRA ALVIM, J.E. Teoria Geral do Processo. rev. atual. e ampliada. 11. ed. São Paulo: Forense, 2005. CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris. 2008. LINHARES, Erick. Comentários aos enunciados do fonaje. 2º Ed. São Paulo, Juruá, 2007. LUCON dos, Paulo Henrique Santos. Juizados Especiais Cíveis: aspectos polêmicos. Revista de Processo. Edição Especial II