Retenção De Impostos Na Fonte

esclarecedora acerca do tema “A Retenção na Fonte em IRC” Pretende-se como resultado final deste trabalho a exposição de um conjunto de informações relevantes sobre o tema numa composição tão coerente e concisa quanto possível. Assim sendo, começarei por abordar a noção de retenção na fonte, passando depois ao desenvolvimento do tema finalizando com uma conclusão tão critica quanto possível acerca do assunto. Retenção na Fonte O que é? A retenção na fonte traduz o fenómeno da…

n DEPARTAMENTO DE NORMAS TÉCNICAS SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA DA FAZENDA MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Atualizado em janeiro de 2012 Instrução Normativa nº 21, de 05 de abril de 2010 Aprova o Manual de Orientação sobre Retenção do Imposto de Renda na Fonte a ser utilizado pela Administração Direta e pelas Autarquias e Fundações. A SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas…

1. Compor a(s) regras-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda. É sabido que a Constituição Federal traz as linhas gerais da RMIT dos impostos. Quanto ao imposto de renda, tem-se que seu critério material é “auferir renda”, ou seja, ter um acréscimo (o que exclui a simples recomposição) patrimonial durante o ano-calendário considerado. O critério espacial, que não deve ser confundido com a abrangência territorial de aplicação das leis, é o local onde foi auferida a renda.…

.................................... 6 3.1.4 Há uma Verdadeira “Substituição Fiscal” em IRS? ............................................................. 6 3.2 3.2.1 A Retenção na Fonte e o Direito de Regresso........................................................................ 7 A Retenção na Fonte como Mecanismo de Substituição Fiscal: o Modo de Funcionamento é Igual? ..........................................................................................................

SUMÁRIO 1. FATO GERADOR IMPOSTO DE RENDA (IRRF) 2 2. RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES – COFINS - PIS/PASEP - CSLL 6 3. CONCLUSÃO 9 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. FATO GERADOR IMPOSTO DE RENDA (IRRF) O art. 43 do CTN dispõe: Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição

CSLL, COFINS E PIS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS - RETENÇÃO NA FONTE - ROTEIRO Sumário Introdução I - Abrangência da obrigatoriedade I.1 - Imposto de Renda I.2 - Contribuições Sociais I.2.1 - Conceitos de limpeza, conservação, manutenção, segurança, e serviços profissionais para fins de retenção das contribuições I.2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições II - Dispensa da retenção II.1 - Imposto de Renda II.2 - Contribuições sociais II.2.1 -…

SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Danilo Marques de Souza 16/10/2010 QUESTÃO 1 – Compor a regra matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Aspecto Material: Auferir renda ou proventos de qualquer natureza; Aspecto Temporal: 31 de dezembro de cada exercício; Aspecto Espacial: Território nacional; Aspecto Pessoal: Sujeito ativo: União; Sujeito passivo: pessoa física que auferir renda ou

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA MANUAL TÉCNICO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Versão 01 – Setembro de 2004 Rua: Tenente Silveira, 60. Centro-Florianópolis/SC Tel: (48) 216-7500 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA GOVERNADOR DO ESTADO MAX ROBERTO BORNHOLDT SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA LINDOLFO WEBER WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DCCA – DEPARTAMENTO DE CIÊNCAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Jairo Brito Aluna: URSULA KATILCHA SOUZA DE CARVALHO QUESTIONÁRIO RETENÇÕES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. Pessoa Física Considerando os dados abaixo, faça o cálculo das retenções da Pessoa Física (Autonomo)

SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. SE a pessoa física adquirir disponibilidade de renda ou proventos, que se caracterizem como riqueza nova, em território nacional ou no exterior, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, DEVE recolher tributo à União Federal, sobre o acréscimo, sobre a renda…