Resumo Do Livro De Nelson Rosenvald

OBJETO; 6.DISTINÇÕES IMPORTANTES; 7.DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ENFITEUTA; 8.DIREITOS DO SENHORIO; 9.DO FORO; 10.DO LAUDÊMIO; 11.DIREITO DE RESGATE; 12.MODOS DE CONSTITUIÇÃO; 13.MODOS DE EXTINÇÃO; 14.ENFITEUSE E O DIREITO DE SUPERFÍCIE; 15. CONCLUSÃO. RESUMO: O trabalho visa analisar o instituto da enfiteuse com todas as suas características estabelecidas a luz do Código Civil de 1916, confrontando-as com a nova disposição legal trazida a baila no Código Civil de 2002. Almeja demonstrar…

objetivo de formar uma entidade autônoma e independente caracteriza a Pessoa Jurídica Intersubjetiva. Quando um patrimônio é destinado a alguma finalidade, tem-se uma Pessoa Jurídica Patrimonial, como destacam Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (CHAVES, Cristiano e ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. Nona Edição. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2011.Pag 374). Levando em consideração tudo o que já foi falado neste mesmo tópico, torna-se importante frisar que para a…

pesquisa acadêmica, didática e técnico-científica, que o presente Trabalho de Conclusão de Curso pode ser parcial ou totalmente utilizado, desde que se faça citação da fonte e do(a) autor(a). Guarapari-ES, 18 de Dezembro de 2013. DION LENON CARDOSO RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso, aborda de forma clara e objetiva a temática da Usucapião por abandono de lar conjugal, uma vez que com a implementação da Lei 12.424/2011, foi incluído no sistema jurídico uma nova espécie de…

sua estrutura, mas, prossegue ele, deveria haver uma mudança de foco, no qual em vez de se ensinar “o que é o direito”, deveria se ensinar “para que serve o direito”, ou seja deveria haver uma mudança de perspectiva. Essas ideias, ele traz em seu livro “Da Estrutura à Função: Novos Estudos de Teoria do Direito”. É nessa linha de pensamento que o autor inicia o capítulo “Em Direção a uma Teoria Funcional do Direito”, tecendo comentários a respeito das teorias estrutural e funcionalista do…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento histórico sobre a União Estável, e as principais diferenças com o Casamento. A parte histórica torna-se relevante para a observância das mudanças que ocorreram no Brasil no que diz respeito ao direito das famílias; a diferenciação com a instituição Casamento advém do fato de serem dois meios de constituição de família protegidos juridicamente. Palavras chaves: União Estável. Casamento. ABSTRACT The present work has to

DIREITO DA PERSONALIDADE Salvador 2014 O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE THE COPYRIGHT AND ITS APPEARANCE OF RIGHT OF PERSONALITY Pedro Serafim da Silva Neto1 Jorge Pedreira Lapa2 RESUMO O presente artigo reflete sobre os direitos autorais de obras intelectuais na atualidade, quando se pensa em localizar alguns registros sobre esse tema na antiguidade, encontraremos apenas o conceito de plágio; somente no século XVI…

leis não consegue a repressão dessa maneira é permitido o uso da força. 2) Conceito de direito Não existe um conceito pré estabelecido para o termo o que se sabe é que tudo o que o ser humano quer é SEGURANÇA E CERTEZA. Resumo do livro: Teoria Geral Nelson Rosenvald 1- O código civil de 2002 e seus paradigamas 1.1 Os paradigmas do código civil 2002 O código civil de 1916 era inspirado no liberalismo econômico e a sua precupação principal era a proteção ao patrimônio de…

conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 30 de junho de 2009. Leandro Silva de Souza Graduando RESUMO Esta Monografia tem como objeto a análise do Registro de Imóveis no Brasil. Assim, no primeiro capítulo tratou-se do direito de propriedade, o qual se adquire pelo Registro do Imóvel. Para tanto, apresentou-se um breve histórico…

A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Edgard Borba Fróes Neto 1 1.Resumo. 2. Palavras-chave. 3. Introdução. 4. Exegese do art. 1725 do Código Civil com Arrimo Constitucional. 5. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial na interpretação dos arts. 1647, I e 1725 do Código Civil. 6. Validade do contrato celebrado sem a outorga uxória do companheiro e efeitos com relação a terceiros. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. RESUMO A necessidade de outorga uxória do companheiro para atos…

Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de…