Resumo Clovis Bevilaqua

A QUALIDADE DO SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE NO METRÔ DE SÃO PAULO RESUMO: O presente trabalho enfoca a qualidade do serviço de acessibilidade oferecido no transporte metropolitano da cidade de São Paulo. Abordando as técnicas, treinamentos e tecnologias utilizadas para atender a usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, que estão, cada dia mais exigentes e conscientes dos seus direitos como cidadãos. Mostram-se a evolução deste meio de transporte desde a sua criação. Assim…

não encontra no costume a sua principal fonte,mas sim na lei”. [...] (p.22) “No entanto o costume também constitui fonte do nosso direito,à falta de uma lei escrita; quer dizer,no Brasil é levado em consideração o direito costumeiro,e a ele Clóvis Beviláqua define como “a observação constante de uma norma jurídica não baseada em lei escrita” “. (p.22) [...] “ Considera-se doutrina a opinião dos jurisconsultos,ou seja,dos cultores do direito,dos grandes juristas,manifestada em…

obra, Justiniano estabeleceu a proibição de comentários ao texto; havendo dúvidas quanto ao sentido deste, somente o imperador poderia ser consultado para revelar seu sentido. Concluído o Digesto, Justiniano considerou oportuna a divulgação de um resumo da obra, principalmente para auxiliar os estudantes de Direito; surgem, então, as Institutas ou Institutiones, inspiradas nas Institutas do jurista Gaio, quanto ao plano, divis_es e o próprio texto. Em 16 de novembro de 534, Justiniano…

obrigação natural surge no Direito Civil Brasileiro com o advento do Código Civil de 1916, posto que, até então, a legislação entremostrava-se omissa contando apenas com o subsídio do Direito Romano (12). Preconizava o art. 970, do Código de Bevilaqua: Não se póde (sic) repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir obrigação natural. No Código Civil de 2002, conforme pontifica Carlos Roberto Gonçalves (13): O Código Civil brasileiro refere-se à obrigação…

I – Ementa. Os títulos de crédito e a sua importância. Histórico. Características. Conceito. Classificação quanto ao conteúdo. Classificação quanto à circulação.Espécies. Resumo. II – Objetivos. Transmitir conhecimento teórico sobre o instituto dos títulos de crédito. Abordar os mais relevantes aspectos teóricos e práticos dos títulos cambiais, com especial destaque à letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. III – Desenvolvimento do curso. …

Direito no Ocidente da Europa após a queda do Império Romano em 476 d.C. 3.1. O amálgama do Direito Romano. 3.2. Direito Canônico. 3.3. Direitos dos Povos Germânicos. 4. Relevância do Direito Romano na cultura do Ocidente. 5. A Península Ibérica: resumo da sua história jurídica. 6. O surgimento da Monarquia Lusitana. 7. As sucessivas Ordenações do Reino de Portugal 7.1. As Ordenações do Reino de Portugal. 7.2. Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas. 8. O Direito no…

que, por esse registro, se torna oponível a qualquer direito de aquisição sobre o imóvel”. Passo 04 – Resumo da matéria estudada Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas De acordo com Clóvis Beviláqua, Direito das Coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Diante desse conceito do mestre Beviláqua, conclui-se que, bens são coisas que, devido serem uteis e raras, são passíveis de…

aulas que tem nos proporcionado. “Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” Clóvis Bevilaqua INTRODUÇÃO 11 CAPÍTULO 1 - LIVRAMENTO CONDICIONAL 12 1.1 RAÍZES HISTÓRICAS 12 1.2 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 13 1.3 CONCEITO 14 1.4 RESUMO 16 CAPÍTULO 2 - NATUREZA JURÍDICA 17 2.1 DA NATUREZA JURÍDICA 17 2.2 LEGITIMIDADE 19 2.3 COMPETÊNCIA 19 2.4 FORMA DO PEDIDO 19…

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado. TRABALHO: Resumo dos capítulos C, D, E, F do Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e…

Os Princípios Norteadores do Código Civil de 2002 Fernanda Garcia Escane 1 Resumo O presente estudo objetiva demonstrar categoricamente a atualidade do Código Civil, permeado pelos princípios de Direito Civil, ressaltando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade. Palavras-Chave: Princípios do Código Civil 2002. Princípios gerais do direito. Princípio da eticidade. Princípio da operabilidade. Princípio da socialidade. 1. INTRODUÇÃO O estudioso do…