Resumo Clovis Bevilaqua

diferente diferente do do que que pensa pensa o o agente agente A vontade corresponde ao desejo, mas visa prejudicar terceiro Disciplina: Direito Civil II – Professor: Waulas É causa de nulidade no C.C. Dos Defeitos no Negócio Jurídico *Dolo Clovis Beviláqua define dolo como um artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato que o prejudica, e aproveita ao autor do dolo ou terceiro. *Características e Requisitos do dolo *a) intenção de induzir…

naturais, físicas, que a compõem. Dentre as pessoas jurídicas, as sociedades mercantis, ou comerciais, são constituídas por pessoas naturais que se reúnem intencionalmente para determinado fim, de cunho econômico. A terceira etapa Segundo Clovis Beviláqua bens significa: “valores materiais ou imateriais que servem de objeto na relação jurídica”.O novo código civil define o conceito de bens classificando-os em imóveis e móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e…

Resumo Direito Aluno: Vinícius Gomes Pereira Soares RA: C25GJE-8 Turma: EC1U30 / Noturno Professora: Maria Beatriz Teixeira Resumo do conteúdo de Direito Aplicado O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. Todas essas acepções ou conceitos compõem a Teoria do Direito e o seu conhecimento são fundamentais para identificarmos o fato jurídico. Podemos afirmar que a Teoria do

BREVE HISTÓRICO DO CASAMENTO NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.1 RESUMO: A livre escolha do cônjuge e o casamento por amor, historicamente, é um acontecimento recente. No mundo ainda existem sociedades em que as famílias são as responsáveis por determinar o par dos filhos. A escolha da pessoa com quem se casar é complexa e existem inúmeros motivos, conscientes e inconscientes, que atuam neste campo, além dos sonhos e das expectativas que espera-se que o cônjuge…

RESUMO O presente trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências

DA AUSÊNCIA SEGUNDO O DIREITO CIVIL Claudicéia Menezes da Silva Heron Guerra de Souza RESUMO O Código Civil de 1.916 elencava entre os absolutamente incapazes os ausentes, declarados tais por ato do juiz. Entretanto, tal incapacidade foi abolida pelo novo código. Tal modificação tem sentido porque o ausente era absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil apenas no local onde era domiciliado. Entretanto, como a declaração de ausência não pressupõe desde logo a morte da…

proprietários, inviabilizando o cumprimento da sua função social (inc. XXIII da CF), inclusive de forma plena. Sobre o tema, preleciona CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: "A comunhão não é a modalidade natural da propriedade. É um estado anormal (Clóvis Beviláqua), muito frequentemente gerador de rixas e desavenças, e fomentador de discórdias e litígios. Por isto mesmo, considera-se um estado transitório, destinado a cessar a todo tempo. A propósito, vige então a ideia central que reconhece…

AUTORA: BIANCA DOS SANTOS ZAMORA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO NASCITURO CONTEMPLANDO SUA EVOLUÇÃO DESDE O DIREITO ANTIGO ATÉ O CONTEMPORÂNEO. O objetivo deste trabalho é conceituar os Direitos do Nascituro, e fazer um breve resumo desde os primórdios até o Direito contemporâneo, entrelaçando-o a todas as matérias. Constitui a AV2, o Trabalho Integrador do primeiro semestre do curso de Direito, da matéria Projeto Integrador, lecionada pela professora Luciana Cintra.

lado direito às obrigações e o patrimônio. De fato, para o Direito Civil, o patrimônio compreende o conjunto de relações ativas e passivas de que é titular uma pessoa. É na clássica definição de Clóvis Beviláqua: "o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico”. (Clóvis Beviláqua, Teoria Geral do Direito Civil, 5ª Ed., 1951, pp. 209-210). E em contabilidade, de acordo com a sua dimensão jurídica, o patrimônio (português brasileiro) ou patrimônio (português…

CONTRATO DE TRANSPORTE “A aplicação do Pacto de Varsóvia nessa espécie contratual, particularmente nos casos em que a relação subjacente ao contrato seja de consumo” RESUMO O contrato de Transporte é um das espécies de contratos mais utilizadas todos os dias em diversas partes do mundo. Esse pequeno artigo tem o objetivo de expor os tipos desse contrato assim como suas peculiaridades através de diferentes pensamentos doutrinários que se completam através da presente legislação…