Resumo Clovis Bevilaqua

DIREITO CIVIL II – FATOS E ATOS – NEGÓCIOS JURÍDICOS PARTE II Professor Mestre LUCIANO ALVES 1 RESUMO PASSADA: DA AULA 1º) Foi debatido em sala de aula, os fatos e atos jurídicos em sentido amplo (de aquisição – expectativa, direito eventual e direito condicional – modificativos, de conservação, e de extinção. 2º) Assim como os atos em sentido estrito, que são os pressupostos de existência e validade dos negócios jurídicos. ! 3º) Assim como começamos a falar sobre os negócios jurídicos.

Ferdinand Lassale; Konrad Hesse; D. Pedro I; e Montesquieu. (B) Konrad Hesse; Ferdinand Lassale; Rui Barbosa; e Rudolf Von Ihering. (C) Hans Kelsen; Emmanuel J Sieyès; Benjamin Constant;e John Marshal. (D) Carl Schimidtt; Ferdinand Lassale; Clóvis Bevilaqua; e Immanuel Kant. (E) Hans Kelsen; Emmanuel J. Sieyès; Benjamin Constant; e Ferdinand Lassale. Hans Kelsen Com o passar do tempo, em especial com as teorias elaboradas por Hans Kelsen, grande jurista da Escola Austríaca da…

22 RESUMO Em uma lauda o educando deve resumir o trabalho de forma clara, objetiva e sucinta. Aportar a situação problema e sua solução. Recomenda­se produzir o resumo ao término da monografia, isso facilita o processo de compreensão do trabalho. O resumo tem por objetivo, situar o leitor sobre o contexto que o mesmo vai encontrar no corpo do trabalho monográfico. Em uma pesquisa, procura­se ler o resumo e o sumário para averiguar

ADOÇÃO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A LEI Nº 8.069/1990 Lúcia Erika de Oliveira Barreto 1 Adson Pinto2 RESUMO A palavra adoção vem do latim adoptio. Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do…

DIREITO A PROPRIEDADE Dagnaldo Fernando Diego Nunes Jonis Farias Volnei Souza Filho Resumo: Este artigo refere-se à posse e propriedade, onde se objetivou tentar deixar claras as Teorias Subjetiva e Objetiva. Procurou-se dar o conceito histórico e a conceituação do que é a função social da propriedade e os distintos tipos de propriedade. E por fim, tentou-se buscar as formas pelas quais se perde a propriedade, que nada mais é que desapropriação. Palavras Chave: Posse,…

procurou adaptar às condições e necessidades da região nordestina do país. O nosso ecletismo — que às vezes beirava o sincretismo — contribuiu para a divulgação do gosto pela filosofia no Brasil, e com pleno sucesso. Isto porque, de acordo com Clóvis Beviláqua, o Ecletismo foi a filosofia que mais profundas simpatias despertou na alma brasileira, devido ao seu verbalismo exuberante, ao seu lirismo e à sua superficialidade. 7. O Positivismo: a) Cientificista: Pereira Barreto, Pedro…

A INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Edson José Da Cruz1 Professora: Malu Nunes Militão Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito - Artigo Científico - Monografia I RESUMO O presente artigo discorre acerca da análise a respeito da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, em especial ao valor atribuído aos direitos fundamentais da pessoa humana, tal qual previsto na Constituição da República e no Pacto de San José da

4.1. Visible Easements; 4.2. Invisible Easements; 4.3. Relevance of distinction; 5. Adverse Possession in Easements; 5.1. Modes of Easement Constitution; 5.2. Easement Acquirement by Adverse Possession; 6. Conclusion; 7.Bibliographic References. Resumo: O presente artigo visa tratar do direito real sobre coisa alheia da servidão, conquanto um instituto de direito real de fruição. Especificamente, trabalha a classificação quanto a sua forma de exteriorização em servidões aparentes e não…

prejudicados, na forma do artigo 686, § 5º; ou os beneficiários da solenidade, conforme o artigo 687), era sempre relativa, não poderia ser decretada de ofício e era ratificável. Este sistema foi acerbadamente criticado por Lacerda de Almeida e Clóvis Beviláqua, antes de tudo porque não levava em consideração a espécie de lei violada, pois nem todos os atos que a lei fulmina de nulidade são nulos de pleno direito. Ademais, os contratos anuláveis não são os que “posto válidos na…

RESUMO O Objetivo deste artigo é fazer uma breve reflexão sobre a proteção jurídica e os direitos a cerca do Nascituro. Abordam-se as teorias que procuram explicar e justificar a situação jurídica do mesmo, também foi analisado os direitos protetivos humanos das pessoas já concebidas, as teorias que dizem respeito ao inicio da personalidade jurídica das pessoas naturais e os direitos resguardados ao nascituro. Palavras-chave: Nascituro. Personalidade Civil. Direitos. SUMÁRIO …