Títulos de crédito

crédito e a sua importância. Histórico. Características. Conceito. Classificação quanto ao conteúdo. Classificação quanto à circulação.Espécies. Resumo. II – Objetivos. Transmitir conhecimento teórico sobre o instituto dos títulos de crédito. Abordar os mais relevantes aspectos teóricos e práticos dos títulos cambiais, com especial destaque à letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. III – Desenvolvimento do curso. Unidade I – Letra de Câmbio. 1. Origem; 2. Conceito; 3. Figuras intervenientes; 4. Requisitos essenciais; 5. Vencimento; 6. Vencimento por antecipação; 7. O aceite. 8. O endosso; 9. O lançamento do endosso; 10. Espécies de endosso; 11. O endosso em preto; 12. O endosso em branco; 13. O endosso-mandato; 14. Resumo. Unidade II – Nota Promissória. 1. Conceito; 2. Requisitos essenciais; 3. Nota promissória em branco; 4. Figuras intervenientes; 5. Vencimento; 6. Prescrição; 7. Resumo. Unidade III – Cheque. 1. Conceito; 2. Natureza jurídica; 3. Requisitos essenciais; 4. A Lei Interna (Lei nº 7.357/85) e a Convenção de Genebra; 5. Figuras intervenientes; 6. Prescição; 7. Espécies de cheques; 8. Resumo. Unidade IV – Duplicata. 1. A fatura; 2. A duplicata; 3. Conceito de duplicata; 4. Requisitos essenciais; 5. Vencimentos; 7. Figuras intervenientes; 8. Resumo. IV – Metodologia. 1. Aulas expositivas; 2. Discussão sobre os institutos e suas consequências; 3. Análise de precedentes…

Resumo: O artigo trata acerca da necessidade de publicação de biografias não autorizadas a necessidade de autorização e eventual responsabilização do biógrafo. É feita uma análise dos artigos 20 e 21 do Código Civil sob o ótica constitucional. Está aquecida a discussão acerca da necessidade de autorização prévia do biografado para que seja publicada sua biografia, sendo certo que os entendimentos sobre o tema se dividem entre os que defendem a necessidade de autorização pelo…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I Nota Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES…

O contexto atual dos contratos – Art. 421 CC Karyne Leite dos Santos 2008223007 Direito Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Karyne Leite dos Santos Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Civil IV, no Curso de Direito, na Faculdade Anhanguera de Rondonópolis/MT . Prof. Dr. Paulo Freitas RESUMO Este artigo trata do estudo da função social do contrato no direito positivo pátrio. A origem histórica, o conceito assim…

PERSONIFICADA Segundo Cozza (2002) a sociedade não personificada é aquela que não tem personalidade jurídica. A ausência de personalidade jurídica pode advir da não-inscrição da sociedade no registro competente, que o código denomina de sociedade em comum, ou ser decorrente de seu tipo jurídico, tendo-se como único exemplo para essa última hipótese a sociedade em conta de participação. Sociedade em comum É um tipo de sociedade cujos atos constitutivos ainda não foram inscritos…

1 - Resumo Em meados do século XIX a legislação brasileira era desordenada e obedecia o código das leis Filipinas de 1603, ficando assim até a promulgação do código civil brasileiro de 1916. Porem com a proclamação da independência e a constituição de 1824 as leis contidas nesse código se tornaram contraditórias aos princípios de ordem pública instituída pela constituição e por isso,determinou-se a elaboração do código civil brasileiro. As leis de um país devem ser construídas…

devido ao seu maior valor econômico, os bens móveis também são de grande importância, devido ao grande fluxo dos bens de consumo. O Código de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a última, trata também da comistão e da adjunção. Tais formas de aquisição serão abordadas nos itens seguintes. Da usucapião Assim como os bens imóveis, os bens móveis também podem ser…

Direito civil: Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos, enquanto membros da sociedade. Princípios do direito civil: a) Da personalidade: aceita a ideia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) Da…

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: HIRONAKA, Giselda; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José. Direito de família e das sucessões. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2009. 3. REFERENTE UTILIZADO: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E O PROVENTO DO TRABALHO DOS CÔNJUGES – CC, ART. 1.660, V. A QUESTÃO DO FGTS. 4. RESUMO DO LIVRO: De acordo com a análise histórica constata-se que não era necessário o debate em questão, conforme segue redação…

Nordeste Mineiro – FENORD/IESI, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos obtidos sobre o tema relacionado, sob orientação da Professora Alda Barreto. TEÓFILO OTONI – MG 2015 RESUMO A relevância da interpretação dos contratos está justamente em sua em sua necessidade de estabelecer o significado e o alcance de uma regra positivada, assim como, constatar as situações previstas e os efeitos que pretende adquirir. A ideia de interpretação está totalmente ligado a aplicação do Direito…