Direito

UNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAMPUS

Faculdade de Direito

São Paulo

CURSO

ETAPA

DISCIPLINA

CÓDIGO DA DISCIPLINA

Direito

1ª Etapa

História do Direito e das Instituições
Jurídicas

290.2177.4

NÚCLEO TEMÁTICO

SEMESTRE

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

Filosofia e Teoria Geral do Direito
04

1º/2006
51,0

EMENTA

O Direito na Antigüidade. O Legado da Filosofia Grega, do Direito Romano e do
Cristianismo na Cultura do Ocidente. O Surgimento das Universidades e o incremento dos estudos romanísticos. A Lex Romana Visigothorum. Direito
Lusitano. O Direito no Brasil Colônia. Os Códigos do Império do Brasil. A
Formação do atual Ordenamento Jurídico Brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Os diversos Direitos na antiguidade e as instituições jurídicas.
1.1. A Pólis e a Urbs.
1.2. A família antiga.
2. Crenças e costumes na evolução das sociedades e civilizações.
2.1. Características sociais e jurídicas.
3. O Direito no Ocidente da Europa após a queda do Império Romano em 476
d.C.
3.1. O amálgama do Direito Romano.
3.2. Direito Canônico.
3.3. Direitos dos Povos Germânicos.
4. Relevância do Direito Romano na cultura do Ocidente.
5. A Península Ibérica: resumo da sua história jurídica.
6. O surgimento da Monarquia Lusitana.
7. As sucessivas Ordenações do Reino de Portugal
7.1. As Ordenações do Reino de Portugal.
7.2. Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas.
8. O Direito no Brasil Colônia.
8.1. coexistência das Ordenações Filipinas com o Direito Natural Jesuítico.
9. O Direito no Estado Brasileiro.
10. Antecedentes do Código Civil Brasileiro.
10.1. Augusto Teixeira de Freitas.
11. Consolidação das Leis Civis e o Esboço.
12. Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916.
13. Os demais Códigos e leis.
14. As Constituições Brasileiras.
15. O vigente Código Civil.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. tradução de A.M.
Hespanha e
L.M. Macaísta Malheiros. Lisboa: