Resenha A Lei Que Proibe Cobrar Menos

pesquisa que o jornalismo literário pode representar uma das soluções que o impresso necessita para não ser extinto. Dados, autores e o próprio público comprovam essa teoria. É necessário que haja uma reestruturação textual para, senão salvar, pelo menos trazer novamente o publico que os jornais impressos têm perdido. Palavras-chave: Jornalismo, Jornalismo Literário, Crise do impresso, internet. ABSTRACT The form is in crisis. The advent of the Internet and its advantages have…

jurídicas e conflitos que decorrem da propriedade, seja quanto à sua feição “o domínio”, seja quanto aos aspectos registrais, de sucessão, de família, de locação, de cerceamento de direito de construir ou ao modo de simplesmente comercializar os bens que a lei considera imóveis. Este novo modo de elencar e definir Propriedade e Posse chamamos de DIREITO IMOBILIÁRIO. www.ulbra.br/ead 3 Apresentação Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais ABorDAGem GerAL Ao…

P/ o trabalho de resenha do texto A arbitragem e os contratos internacionais Cirlene Luiza Zimmermann Publicado em 02/2014. Elaborado em 02/2014. Página 1 de 5» Todos os Estados membros do Mercosul admitem a solução de controvérsias através da arbitragem e, com a instituição do Protocolo de Olivos, tendem a resolver cada vez mais seus litígios por essa via. Resumo: Busca-se com o presente estudo analisar os contratos internacionais e a importância da arbitragem na sua…

TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES, p. 14 DIVISÃO DOS TRIBUTOS EM…

Faculdades Integradas Rio Branco, São Paulo, 2010. Bibliografia: f. 84-5 1.Direito penal tributário – Brasil . 2. Infrações tributárias. 3. Ilícito fiscal – Brasil 4. Ordem tributária. 5. Lei n. 8.137/90. I. Título

extremamente rígida. O Estado só pode fazer o que a lei determina. Na realidade, quando nos deparamos com o Estado, geralmente estamos falando da figura da Fazenda Pública, considerada na sua esfera econômica. Já as relações de direito privado são aquelas em que o interesse dos particulares, considerados entre si, são tutelados pelo direito, admitindo, contudo, uma grande parcela de autonomia e liberdade. Os particulares podem fazer tudo o que a lei não proíbe. Tais relações podem ser…

Teoria Subjetiva: Windscheid (jurista alemão pandectista): “direito subjetivo é a vontade juridicamente protegida”. Problemas detectados: há casos que o direito subjetivo existe a despeito da vontade do titular (ex. o credor não exerce seu direito de cobrar o crédito); há casos que o direito subjetivo existe mesmo contra a vontade do titular (ex.: o direito às férias permanece mesmo se o trabalhador não quiser “sair” de férias); há casos que o direito subjetivo existe mesmo sem a pessoa…

Teoria Subjetiva: Windscheid (jurista alemão pandectista): “direito subjetivo é a vontade juridicamente protegida”. Problemas detectados: há casos que o direito subjetivo existe a despeito da vontade do titular (ex. o credor não exerce seu direito de cobrar o crédito); há casos que o direito subjetivo existe mesmo contra a vontade do titular (ex.: o direito às férias permanece mesmo se o trabalhador não quiser “sair” de férias); há casos que o direito subjetivo existe mesmo sem a pessoa…

LIBERATA: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Keila Grinberg Keila Grinberg Liberata: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org Copyright © 2008, Keila Grinberg Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas…

LIBERATA: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Keila Grinberg Keila Grinberg Liberata: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org Copyright © 2008, Keila Grinberg Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas…