Reforma Político Partidária

Introdução .................................................................................................................... 03 Proposta de Reforma Política no Brasil ........................................................................ 04 Reforma política proposta por Dilma está nas mãos do Congresso ............................. 05 Câmara retoma reforma política na semana que vem ................................................. 08 Conclusão…

consociativo tem desempenho melhor com relação à qualidade da democracia (mais subjetiva) O modelo majoritário e suas origens “schumpeterianas”: eleições como o núcleo da democracia, o objetivo das eleições é avaliar o governo O objetivo do sistema político é a formação de governos majoritários, cuja responsabilidade seja visível para o eleitor Não tem implicações necessárias sobre o sistema de governo, mas também é comum em sistemas presidencialistas Concentração do poder executivo…

REFORMA POLÍTICA NO BRASIL ATUAL Nos últimos dez anos, no Brasil, tem crescido o debate a respeito de uma reforma política mais complexa no sistema eleitoral brasileiro e na disposição de mandatos políticos por região e partidos. A Reforma Política, tecnicamente, se refere a um conjunto de propostas de emendas constitucionais que visam aprimorar o sistema político e eleitoral do país. Perante às manifestações ocorridas no país no mês de junho de 2013, o governo federal respondeu com…

FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS “TANCREDO NEVES” Bacharelado em Administração Pública – Turma I e II Sandra Aparecida dos Santos Saar Elimar Dutra Ferreira Soares Rafael Menezes de Sousa e Silva AS MUDANÇAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICO PARTIDÁRIA NO BRASIL Belo Horizonte 2014 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS SAAR ELIMAR DUTRA FERREIRA SOARES RAFAEL MENEZES DE SOUSA E SILVA OS DESAFIOS DA GOVERNABILIDADE Roteiro de pesquisa…

Projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas O Projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, ou somente, "Eleições Limpas" dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e sobre a forma de subscrição de eleitores a

infidelidade partidária”. Assim, tem como foco principal os partidos políticos. Os partidos políticos são, nas palavras de José Afonso da Silva (2007, p.395), “uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”, sendo os consolidadores das vontades e necessidades dos cidadãos. Com o advento do atual Texto Supremo, que protege o…

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo discutir os sistemas eleitorais vigentes e a necessidade de se realizar uma reforma política no sistema eleitoral brasileiro, evidenciando a necessidade do fortalecimento das instituições políticas partidárias e melhoria nas condições de governabilidade do país, em razão da despersonalização do voto e delineação ideológica e programática instituída pela Resolução 22.610/2007-TSE. Para isso é realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o…

de credibilidade das instituições partidárias e de todo o sistema eleitoral vigente no país expressa recentemente nas ruas através de atos e manifestações, trouxe à tona a discussão de uma possível e necessária reforma política. No entanto, pode – se dizer que esta questão é antiga, pois esteve no cerne da discussão, no período pós-redemocratização, após década de 80,final da ditadura militar no Brasil, sobre a necessidade da Reforma do Estado Brasileiro (reformas política, jurídica,…

ELEITORAL – 6º PERÍODO/2011 PROF. PEDRO LONGO Reforma Política Rio Branco – AC Maio/2013 GLEICIANE D’AVILA RENATA TESSARO Atividade para composição da Nota da Disciplina Trabalho de Direito Eleitoral, ministrada pelo professor Pedro Longo, como composição da Nota da Disciplina. Rio Branco – AC Maio/2013 INTRODUÇÃO No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de…

Reforma política: Quando? Por quê? Como? Em junho de 2013 o Brasil vivenciou um espasmo de consciência política. Pequenas manifestações sofreram fortes repreensões policiais, o que resultou em um apoio massivo da população em defesa da liberdade. As insatisfações com a política, nos diversos níveis governamentais, fizeram com que milhões de pessoas fossem as ruas no Brasil inteiro e um período de um pouco mais de um mês. O tema ganhou destaque após a proposta da presidente Dilma Rousseff…