Reforma Político Partidária

Camponesas, e no fortalecimento dos sindicatos de trabalhadores urbanos. Os partidos políticos ligados aos trabalhadores, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também ganharam maior influência. A ligação de alguns governos aos movimentos populares foi um dos aspectos que garantiram a adjetivação do período como populista. 2) Caracterize os principais partidos políticos do Brasil entre 1945 e 1965. Neste período se destacaram o PSD,…

representa um estado de espírito que não segrega, não exclui, nem discrimina, mas que aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira; II - pelas normas constitucionais, partidárias e eleitorais vigentes. Art. 3º - O PSC tem como finalidade garantir: I - o respeito à dignidade da pessoa humana em primeiro lugar, procurando colocá-la acima de quaisquer valores, por mais importantes que eles sejam ou que possam ser;…

Formas Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta. Na democracia direta, o povo, através de plebisto, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade. Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto,…

uma revitalização do nosso principio federativo”. É preciso entender como funciona o federalismo, portanto, é indispensável sintetizar sobre as bases constitucionais do federalismo Brasileiro: -Constituição de 1824: reconheciam o papel político das províncias; -Constituição de1891: os Estado tinham autonomia ampla para legislar; -Constituições de 1934, 1937,1946: sobreposição de funções em diversas áreas; -Constituição de 1988: descentralização fiscal e tributária.…

dezembro de 2013, foi sancionada, com veto de cinco dispositivos, a Lei nº 12.891/2013, em que alterou as legislações 4.737/65 (Código Eleitoral), 9.096/95 (Partidos Políticos) e 9.504/97 (Leis das Eleições). A lei 9.096/95 (Partidos Políticos) sofreu alteração de modo que não há mais que se falar em anulações das filiações partidárias no caso de constatação de duplicidade, uma vez que, havendo coexistência de filiações, prevalecerá a mais recente, devendo a justiça eleitoral determinar…

e corporativista. No campo dos direitos políticos do cidadão, é bem conhecida a crítica à representação e ao sistema eleitoral. O tema tem sido, sem dúvida, freqüentemente debatido, dentro e fora das instituições acadêmicas. Creio, portanto, que a contribuição que poderia trazer, neste momento, consiste em levantar indagações sobre a própria noção de cidadania e, mais especificamente, sobre dois temas correlates: 1. o aperfeiçoamento dos direitos políticos do cidadão pela implementação…

falta de uma organização em caráter nacional, sugiram tendenciosas formações regionais, destacando os grupos de Minas Gerais (PMR) e de São Paulo (PRP). A formação da República veio de uma reação ao centralismo do estado imperial, e por isso, as reformas republicanas se basearam em objetivos descentralizadores, a intenção era fazer do Brasil uma federação, ideal claramente influenciado pela admiração ao modelo norte americano. A constituição nacional que dava a cada estado autonomia…

More More Permalink RESUMO Examinam-se as razões do fortalecimento dos governadores no atual sistema político brasileiro. Com o fim do regime militar formou-se no país um "federalismo estadualista". De uma parte, a União se enfraqueceu diante das unidades estaduais. De outra, os governadores, diversamente do que se passa com o presidente no âmbito federal, tornaram-se um centro político incontrastável no âmbito estadual. ABSTRACT The reasons for the strenghtening of the…

ÉTICA E CIDADADANIA II A linha do tempo da Reflexão Ética DILEMAS POLÍTICOS Desde a formação das sociedades primitivas, poder e política estiveram presentes no dia-a-dia das pessoas A política caminha, de modo decisivo e constante em busca do poder. O QUE SERIA, ENTÃO, POLÍTICA E PODER? Conceito de politica: - Origina-se do grego  prefixo “polis” indica cidade. - Cidade soberana onde se apresentam como fundamentos essenciais: 1) Uma magistratura; (funcionário do…

diferentes tipos de pensamentos e crenças. Satisfazer a tanta diversidade que existe no nosso país é um trabalho árduo e para isso o Brasil adota o sistema de República, em que o Chefe de Estado é eleito pelo povo. Apesar das ideologias dos partidos políticos apresentarem semelhanças em alguns casos, elas são únicas. Atualmente um assunto polemico é a associação a politica visando o capital, como ocorre em vários casos. Embora a nação brasileira atualmente viva um período de maior…