Qual é O Tratamento Dado Ao Contrato De Corretagem

desenvolvimento de sistemas. 1.02 – Programação. 1.03 – Processamento de dados e congêneres. 1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06 – Assessoria e consultoria em informática. 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 1.08 – Planejamento, confecção, manutenção e…

ARRENDAMENTO MERCANTIL 01 – O contrato de Arrendamento Mercantil também é conhecido como: a) Franquia; b) Engeneering; c) Management; d) Leasing 02 - Contrato em que é necessária a existência de cláusula contratual a qual forneça ao locatário a opção de adquirir o bem pelo valor residual, renovar o contrato ou restituir a coisa a) Comissão Mercantil; b) Leasing Financeiro. (Resolução do Banco Central nº 2.309, de 28 de agosto de 1996, artigo 5º) c) Alienação Fiduciária;…

civil. De acordo com Francisco Ramos Mangieri, “Os materiais empregados não são mercadorias, mas apenas elementos acessórios do contrato de empreitada. Integram e possibilitam o cumprimento de obrigações de fazer.”8 Pelas lições do Professor Mangieri, os materiais não podem, em hipótese alguma, ser considerados como mercadorias, pois como o conceito de mercadoria é dado pelo direito comercial, só pode ser mercadoria o que está sujeito a mercancia, e os materiais aplicados na obra não…

Nessa longarina, exsurge o conceito de circulação econômica. É a movimentação econômica do bem desde a sua origem, passando por todas as fases de agregação de valor até chegar ao consumidor como produto final. É a idéia de que a matéria-prima recebe tratamento desde a sua concepção, sendo beneficiada de maneira a revelar um produto novo, acabado e pronto ao consumo, cumprindo todas as fases do ciclo de produção do bem. É o exemplo do sapato e do tecido, que vêm desde o couro bruto e o…

cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins; b) transferência a herdeiros e legatários na sucessão causa mortis, a donatários na doação, inclusive em adiantamento da legítima, ou atribuição a ex-cônjuge ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união…

cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins; b) transferência a herdeiros e legatários na sucessão causa mortis, a donatários na doação, inclusive em adiantamento da legítima, ou atribuição a ex-cônjuge ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união…

.................. 33 DO CORRETOR DE IMÓVEIS ............................................................ 33 2.1 CONCEITO .................................................................................................... 33 2.2 EVOLUÇÃO DA CORRETAGEM NO BRASIL ............................................. 34 2.3 A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO BRASIL ............................... 36 2.4 O CORRETOR DE ÍMOVEIS E A ÉTICA PROFISSIONAL ........................... 44 2.4.1 O CÓDIGO DE ÉTICA

cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins; b) transferência a herdeiros e legatários na sucessão causa mortis, a donatários na doação, inclusive em adiantamento da legítima, ou atribuição a ex-cônjuge ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união…

regula a profissão de corretor de Seguro de Vida e de Capitalização. É importante consignar que, além da referida lei, o Código Civil de 2002, nos seus arts. 722 a 729 inovaram em relação ao anterior, ao dispor, de uma forma mais ampla, sobre a corretagem, em todos os sentidos. O Corretor de Seguros: Papel e Função O Papel do corretor é caracterizado como elemento integrante do Sistema Nacional de Seguros Privados, promovendo a ligação entre os interesses dos segurados e das…

sobre a teoria geral dos contratos, quais seriam os princípios que regem os contratos atualmente, como a autonomia de vontade, o consensualismo, obrigatoriedade, boa-fé objetiva, relatividade com destaques complementados pelo docente. Contemplação de elementos contratuais, os pressupostos e requisitos dos contratos, como a capacidade (legitimidade) do agente sendo genérica ou específica, o consentimento expresso ou tácito, as formas solenes e não solenes, e o objeto do contrato bem…